Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo nº 63150.000053/2026-74

Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 05/2026;

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM) para o adequado apoio logístico aos meios navais da Marinha do Brasil em comissão na área de jurisdição da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data da Sessão Pública: 02/JUNHO/2026; Autoridade autorizadora:

CMG IM HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA

Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 63342.001536/2024-77.

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel rodoviario.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 2.542.376,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 90021/2024.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 316.565,44. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.001536/2024-77.

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel rodoviario.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 125.928,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Processo NUP 61984.050372/2025-10 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de Discos de Latão, Liga 260 (70/30), conforme Especificação de Material - EM 105004 e Desenho Técnico - DT 760.001 da EMGEPRON/FAJCMC, Apêndices V e VI do Projeto Básico.; Valor: R$1.048.912,02 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e doze reais e dois centavos); Prazo de Vigência: 27/04/2026 a 24/11/2026; Data de Assinatura: 27/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

NUP: 61984.000749/2026-62. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, para a aquisição de uma Van para transportar, de no mínimo, 14 passageiros, além do condutor; motor dianteiro; potência mínima de 140 cv, cilindrada mínima de 2,1 litros; movida a diesel; direção (assistida) e ar-condicionado originais de fábrica; porta lateral corrediça; assoalho antiderrapante; rádio AM/FM. Pintura: interna e externa cinza de fábrica, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A. Processo Licitações-e nº 1093031. Valor Estimado: R$ 343.178,00. Entrega das propostas: a partir de 14/05/2026 às 08:00 horas no site: www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/05/2026 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 22/05/2026 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.licitacoes-e.com.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Link: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/pesquisar-processo-publico/1093031

LUCIANA MARIA DIAS MAIA

Pregoeira

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 60094.001446/2024-67.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2026 até 08/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/05/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.200,02. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 60094.001457/2023-66.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para apostilamento do valor do contrato nº 17/2024, vigente a partir de 02/01/2025, de empresa especializada, na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial motorizada armada diurna (12h), motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h), desarmada diurna (12h) e desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista atender o subitem 2.5. do item 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação, na qual encerra que nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.267.349,20. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 60631.000384/2025-22.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 435.948,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 60550.002052/2026-63.

Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 60550.020352/2022-09.

Pregão. Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022-hfa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 29/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.781,40. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 929954. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. solicitação, por meio do Ofício n.º 1.263/2026‑PMM, de 27/04/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929954/2022,. Valor Total: R$ 3.325.116,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.651,00, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/06/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 930064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. solicitação formulada, por meio do Ofício n.º 1.322/2026‑PMM, de 29/04/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 930064/2022. Valor Total: R$ 1.803.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/06/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 916363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 916363/2021 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 23/06/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 10/01/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.861.182-**.