Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993845, Nº Processo: 01400007213202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GERMINANDO SONS CNPJ nº 23874115000100, Objeto: Promover práticas musicais formativas e apresentações públicas em Campo Verde-MT, utilizando a arte como instrumento de autocuidado, promoção do bem-estar e fortalecimento da saúde mental comunitária, reconhecendo a cultura como processo ativo de cuidado em liberdade., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000068, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267591, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIVANE VAZ PORTO CPF nº ***.548.951-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994239, Nº Processo: 01400007664202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE TRANSFORMACAO E VALORIZACAO - ITV CNPJ nº 35919853000106, Objeto: Realização do Projeto "Sonho de Criança", com promoção de atividades culturais, lúdicas e recreativas gratuitas para crianças e adolescentes no Riacho Fundo II/DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000076, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO BATISTA SIMOES CPF nº ***.173.676-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993631, Nº Processo: 01400006327202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CULTURA HIP-HOP DE VIAMAO CNPJ nº 48574217000131, Objeto: Realizar oficinas, seminários e ações culturais, com foco no Hip Hop, em territórios periféricos na cidade de Viamão, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000077, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/02/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: LAWRIN RITTER CPF nº ***.219.350-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993625, Nº Processo: 01400006338202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA CNPJ nº 11197128000103, Objeto: Realizar evento de arte urbana na cidade de Contagem, Minas Gerais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267528, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RAFAEL LUIZ DE AQUINO CPF nº ***.223.616-**.

Termo Aditivo nº 0001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 - SCDC/SeCult-ES, que entre si celebram a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 - SCDC/SeCult-ES. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA: MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e pela SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO (SECULT/ES): FABRÍCIO NORONHA FERNANDES, Secretário de Estado

Espécie: Termo de Fomento Código 995307, Nº Processo: 01400005703202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM CNPJ nº 01542891000170, Objeto: Edição da Realização do projeto Bonecos Verdes - Uma Aventura no Planeta, expressão artística por meio do teatro de bonecos de fantoches., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000028, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: MESSIAS RICARDO MOREIRA CPF nº ***.090.971-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995483, Nº Processo: 01400003632202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ATHUS CNPJ nº 13047539000148, Objeto: Execução de projeto cultural denominado

Inclusão Literária, no Estado do Paraná, voltado à democratização do acesso, à leitura e valorização da produção literária regional, por meio da realização de oficinas presenciais de imersão literária e da distribuição gratuita de obras de autores paranaenses a alunos da rede pública, usuários de bibliotecas e comunidades em situação de vulnerabilidade cultural., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 267172, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WANDERLEY MAFRA CPF nº ***.821.659-**.

HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO

EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, DE 30 DE JUNHO DE 2025:

ALEX BRAGA

Nº Processo: 01415.002743/2023-18.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 566.302,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01415.002933/2023-27.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a 08/12/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2026 a 08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.136,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01456.000173/2020-94.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.612,58. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 947956. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS-MA, CNPJ nº 10876263000112. venho por meio deste solicitar a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de encerramento atualmente estabelecida.

A presente solicitação se justifica em razão d. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 12/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/09/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº ***.193.601-**, Convenente: CAYO CEZAR DE FARIAS CRUZ, CPF nº ***.535.953-**.