Seção 3 — 14/05/2026

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Dieyckson Osvani Freire, CPF: ***.758.416-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002158/2017-59. Processo PICC nº 246578/2012-2 - GDE. Título do Projeto: Efeitos de diferentes emulsificantes sobre glóbulos de gordura em sorvete: perspectiva interfacial. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 23 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Dieyckson Osvani Freire - ex-bolsista, CPF: ***.758.416-**.

Brasília, 11 de maio de 2026 Thiago Carlos Cagliari Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1917455127605313

Brasília, 13 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1521518454176172

Em 13 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 01300.001519/2025-50.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - SEAC/DF e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - Sindiserviços/df, com data base de 01 de janeiro de 2026, registrada em 14/01/2026, número do registro no M.T.E df000026/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.179.158,74. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional

Processo n° TLB-PRO-2026/02917

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Nobre Brindes LTDA.

Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) garrafas térmicas personalizadas com a logomarca da Telebras.

Valor total: R$ 28.364,90 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos)

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).

Brasília, 13 de maio de 2026

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de São Paulo/SP, ou a cidade contígua ao município - ID 1091143. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ

ELINEI DOS SANTOS MENEZES

COORDENADOR DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - RJ SE/RJ

Pessoa Jurídica: UNISORT LOTERIAS LTDA; CNPJ nº 69.166.890/0001-02; CONTRATO: 9912701485.

Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo:

22.1.2. A rescisão unilateral pela CONTRATADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS.

Data da Comunicação da Rescisão: 11/05/2026.

Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão de dados variáveis (ID 1093046). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected].

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 018/2021; Data de Assinatura: 11/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANAÃ TRIUNFO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/05/2026; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2021 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CANAÃ TRIUNFO, MCU 00015159 pertencente ao Município de TRIUNFO/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 019/2021; Data de Assinatura: 11/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IRAGUAÇU; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/05/2026; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2021 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC IRAGUAÇU, MCU 00015160 pertencente ao Município de TRIUNFO/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.