Seção 1 — 15/05/2026

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.031665/2026-38. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.003969/2026-13.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035373/2026-74Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Nº 6.141 - Processo n° 53500.024876/2026-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 6.142 - Processo n° 53500.076779/2025-26. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.015/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 6.143 - Processo n° 53500.023632/2026-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 6.145 - Processo n° 53500.028669/2026-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 6.147 - Processo n° 53500.076735/2025-04. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.015/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 6.149 - Processo n° 53500.022974/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 6.151 - Processo n° 53500.029704/2026-37. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.01189/2026-46. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a Alednet Fibra Ltda, CNPJ nº 60.846.158/0001-09, por intermédio do Ato nº 10019/2025, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.532 - Processo nº 53500.021031/2026-77. Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mata de São João/BA, no período de 24/05/2026 a 27/05/2026.

Nº 6.533 - Processo nº 53500.030349/2026-49. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 17/05/2026 a 15/05/2028.

Nº 6.534 - Processo nº 53500.035993/2026-11. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/05/2026 a 31/07/2026.

Nº 6.569 - Processo nº 53500.038382/2026-17. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/05/2026 a 17/05/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.035562/2026-47. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 15/05/2026 a 17/05/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente