Seção 2 — 15/05/2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.315079/2026-92, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO MONTEIRO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00003338, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE-1.07, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.215459/2026-38, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil COSME BALTHAZAR DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 00877889, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), Código FCE 1.10, no período de 25 a 28 de maio de 2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.192555/2026-69, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON LUIS BRANDAO COUTO, matrícula SiapeCad nº 00020215, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.10, no período de 21 a 28 de maio de 2026, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000058/2026-68, resolve:

Designar ROGÉRIO CAETANO DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1752089, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006587/2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRESA COSTA BIASON, matrícula SIAPE nº 1370769, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Autorização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização desta Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE CORREA CARDOSO

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006622/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar EMERSON LUIZ GAZZOLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516091, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Autorização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE CORREA CARDOSO

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI Nº 19995.007165/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 53522, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SPA/MF Nº 282, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE CORREA CARDOSO

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026,

autoriza o afastamento do País do servidor Abdsandryk Cunha de Souza, Coordenador-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação (COSIS/SUATI/STN), da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar dos eventos AWS Public Sector Summit Washington, D.C. 2026, FedFINovate Day 2026 e Encontro Executivo (Executive Briefing Center - EBC) da Amazon Web Services (AWS), no período de 28 de junho a 03 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus, na cidade de Washington, D.C./Estados Unidos da América.(Processo SEI nº 17944.002345/2026-98).

DANIEL CARDOSO LEAL

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002186/2026-21, resolve:

Designar ANDRESA COSTA BIASON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1370769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

NATHALIA BAENA OHANA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GMF nº 2.992, de 11 de dezembro de 2025, e o art. 48, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda, no art. 66, I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações constantes do processo nº 15414.625666/2026-28, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANE EMANUELE DOS REIS DA ROCHA, matrícula Siape nº 1818462, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para exercício na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS