Seção 2 — 15/05/2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARA LUISA ALVIM MOTTA, Gerente de Clientes e Negócios I da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "Thirteenth session of the World Urban Forum (WUF13)", em Baku, Azerbaijão, no período de 15 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

Autorizar o afastamento do país de ANNA PAULA CUNHA, Gerente Nacional, e INÊS DA SILVA MAGALHÃES, Vice-Presidente, ambas da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Thirteenth session of the World Urban Forum (WUF13)", em Baku, Azerbaijão, no período de 16 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

Autorizar o afastamento do país de CINTIA LIMA GONCALVES TEIXEIRA, Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "Thirteenth session of the World Urban Forum (WUF13)", em Baku, Azerbaijão, no período de 16 a 22 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado Alexandre de Deus Sento Se Improta, para participar do evento Dell Technologies World 2026, a ser realizado em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 16 a 23 de maio de 2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do país de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo - URI e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE - URI, no período de 17 a 21 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da 22nd Santander LatAm Conference, com o objetivo de estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com investidores estrangeiros. Evento ocorrerá em Londres no Reino Unido.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, no período de 18 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Evento na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal e reunião com clientes do BB Londres e do BBSL, em Londres, Inglaterra.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza HELTON Chagas Mendes, Superintendente CrediAmigo, a afastar-se do país, no período de 15 a 19 de junho de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da Conferência "O Papel das Instituições Financeiras no Desenvolvimento", promovido pelo Moza Banco S.A. em colaboração com a Fundação Dom Cabral, no dia 17 de junho de 2026, em Maputo, Moçambique, "com ônus".

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA (Assessor Especial) a afastar-se do país, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do Fórum de Lisboa, que será realizado entre os dias 1º a 3 de junho de 2026, na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001370/2026-67, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de junho de 2026, EDITH GUIMARÃES DE CASTRO CARDOSO, matrícula Siape nº 3426557, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.09, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001371/2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de junho de 2026, NINNA DE MOURA ABREU, matrícula Siape nº 3426557, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.09, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001444/2026-65 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIANA HORIGOSHI PREGNOLATTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342990, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, considerando o disposto no Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar THALLYTA RIBEIRO MARQUES PIRES NAVARRO, matrícula SIAPE nº 2545964, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas do CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008782/2025-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de maio de 2026, a servidora MARÍLIA MESQUITA RESENDE, Psicóloga Organizacional, matrícula Siape nº 2138324, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estratégias de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação e Governança Estratégica, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.010801/2026-31, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGP/MGI nº 4.265, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Seção 2, página 51, referente à designação de JANE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1338661, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, código FCE 1.10, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR

  O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012244/2026-93, resolve:

Art. 1º Dispensar ELISA VOLKER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2169470 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento e Projetos Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 7000, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2025, Seção 2, página 50.

Art. 2º Designar RENATA PENA SOARES, matrícula SIAPE nº 1685312 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento e Projetos Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR