Seção 2 — 15/05/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.118485/2026-60, resolve:

Nº 919 - Dispensar, a pedido, CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ, matrícula nº 1.376.403, CPF nº ***.053.136-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 920 - Designar HUGO PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 3.406.480, CPF nº ***.171.767-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.107095/2026-64, resolve:

Designar RAIMUNDO MARTINS NOLETO, matrícula nº 0.888.379, CPF nº ***.969.821-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Aparecida de Goiânia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130275/2026-40, resolve:

Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 3.351.140, CPF nº ***.775.792-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359466/2025-19, resolve:

Nº 928 - Dispensar RICARDO TUNALA DA SILVA, matrícula nº 1.634.681, CPF nº ***.811.547-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 929 - Designar LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3.349.763, CPF nº ***.011.197-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.102600/2026-84, resolve:

Nº 930 - Dispensar SILVIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.493.468, CPF nº ***.275.173-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 931 - Designar SILVIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.493.468, CPF nº ***.275.173-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116065/2026-49, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDA DE PAOLI ARAUJO, matrícula nº 1.707.475, CPF nº ***.797.506-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036989/2026-62, resolve:

Designar FRANCISCO FABIO TRIGUEIRO E SILVA, matrícula nº 1.782.165, CPF nº ***.288.334-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.102037/2026-44, resolve:

Nº 934 - Dispensar FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506, CPF nº ***.100.375-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 935 - Designar FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506, CPF nº ***.100.375-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.080214/2026-24, resolve:

Dispensar DIVA REZENDE PEREIRA DA ROSA CUNHA, matrícula nº 0.890.490, CPF nº ***.632.521-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Cuiabá - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.482543/2025-25, resolve:

Nº 945 - Dispensar JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.635.748, CPF nº ***.705.163-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 946 - Designar FRANCISCO RAMON SALVADOR RODRIGUES, matrícula nº 2.374.270, CPF nº ***.636.203-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.058741/2026-52, resolve:

Designar MATHEUS CERQUEIRA DOS REIS, matrícula nº 3.476.130, CPF nº ***.590.466-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aimorés, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.137135/2026-01, e tarefa PAT nº 587264414, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Criseide de Carvalho Giglio, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Roleval Giglio, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 945375, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 18/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.155698/2026-72 e tarefa PAT nº 438942639, resolve:

Conceder Pensão à VITOR IVO GIOVANINI, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada OLIVIA PESSALLI GIOVANINI, matrícula SIAPE nº 0.929.435, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecida em 13/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO