Seção 2 — 15/05/2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 707 -Dispensar JÚLIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO, matrícula n° 1446357, do encargo de substituta da Diretora de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.15, desta Fundação.

Nº 708 -Designar JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, matrícula n° 2865739, para exercer o encargo de substituta da Diretora de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.15, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art.1º Designar TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE, matrícula nº 1417361, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Assuntos Finalísticos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada, junto a esta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 08 de maio de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 732 - Exonerar SONIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula n° 3091467, do cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

Nº 733- Nomear GILBERTO DA SILVA, matrícula n° 1488286, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

Nº 734 -Exonerar ARCIRO MEDEIROS DA CRUZ, matrícula n° 0446130, do cargo de Chefe do Serviço do Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 735- Nomear CARLOS ALBERTO DA CRUZ AZAMBUJA JUNIOR, matrícula n° 1210729, para exercer o cargo de Chefe do Serviço do Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 736- Designar JACYARA COSTA MACIEL, matrícula n° 3485338, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar MARCIA SANTANA SANTIAGO, matrícula n° 1900265, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional Roraima II-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. 579/2026, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 17 subsequente, Seção 2, folha 71, de modo que:

- onde se lê: "..., para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.".

- leia-se: "..., para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, ficando dispensado, a partir de 02 de abril de 2026, da função que atualmente ocupa.".

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na Portaria nº 335/CC-PR, de 9 de abril de 2026; e considerando o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996; na Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023; e na Ação Civil Pública nº 1004027-19.2021.4.01.4200, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 469, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 63, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Área Indígena denominada Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, no estado de Roraima, no Estado do Amazonas, excluindo a Analista Fundiária Ana Cáudia dos Santos e incluindo Lilian Bulbarelli Parra, como Analista Fundiário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.006543/2026-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a JOSEFA DA SILVA FREITAS, a partir de 19 de abril de 2026, data do óbito, na condição de cônjuge, do ex-servidor Otávio Rosa de Freitas, matrícula nº 0172229, ocupante do cargo Motorista - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e da Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08067.000581/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a IZAILDA FERREIRA, a partir de 18 de abril de 2026, data do óbito, na condição de cônjuge, do ex-servidor Fabiano Almeida Nascimento, matrícula nº 1815225, ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo - NI-C-IV, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e da Lei nº 13.846/2019..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000219/2025-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a PEDRO SEABRA GOMES, a partir de 26 de julho de 2015, data do óbito, na condição de companheiro, da ex-servidora Hermina Martins Guedes, matrícula nº 0445300, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea "c", 219 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990 (Redação Original), com redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001529/2026-13, resolve:

Nomear JANAINA MOIA MARTINS ao mandato de Conselheira, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Paraná, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116409/2026-10, resolve:

Nº 915 - Designar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº ***.929.189-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, do Serviço de Centralização do RPPU da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.730, de 5 de junho de 2024.

Nº 916 - Designar GLAUCIO PEIXOTO BORIN, matrícula nº 2.020.064, CPF nº ***.336.760-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, do Serviço de Centralização do RPPU da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.140456/2026-84, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de abril de 2026, EUGENIO LUCIO VETTER, matrícula nº 0.570.261, CPF nº ***.483.568-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, em virtude de falecimento.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA