Seção 2 — 15/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE nº 2059676, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para o evento paralelo "Apostas e Saúde Pública: regulamentação, prevenção, tratamento e respostas dos sistemas de saúde", em Genebra - Suíça, no período de 16 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.063106/2026-92).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 20 a 28 de maio de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, página 74 da Seção 2, da servidora AMANDA CAROLINA FELIX CAVALCANTI DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3491587, Coordenadora-Geral de Projetos de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.066106/2026-44.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSALVA RAIMUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1384543, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Conferência Científica Internacional em comemoração ao 60º aniversário da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC@60): A pesquisa do câncer em ação, em Lyon - França, e de integrar missão de intercâmbio institucional e técnico com entidades de referência do sistema de saúde espanhol, incluindo visitas à Agência de Qualidade Sanitária de Andaluzia, ao Serviço Andaluz de Saúde, ao Hospital de Alta Resolução e ao Hospital San Lázaro, bem como ao IAVANTE (treinamento e simulação clínica) e ao Instituto de Pesquisa Biossanitária, respectivamente em Sevilha e Granada - Espanha, no período de 17 a 28 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.065359/2026-09).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar do XI Summit Brasil, do Invest in Brasil Day, de visita técnica conduzida pela ApexBrasil e da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2026), em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 20 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.059293/2026-18).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da Semana de Nutrição de Roma 2026, no contexto do tema "Moldando o Futuro da Ação Conjunta de Nutrição em um Mundo em Mudança", em Roma - Itália, no período de 23 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.054025/2026-00).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TANIA SALGADO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1600775, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho acadêmico e coordenando mesa temática sobre raça e saúde, do XLIV Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos e, em seguida, de missão de prospecção institucional e acadêmica para estabelecer e aprofundar cooperação internacional em pesquisa e ensino no Centro Alexandre Koiré, em Paris - França, no período de 23 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas para o CNPq e demais despesas por conta da servidora e dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25067.000090/2026-32).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CIRO CARVALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3578566, Consultor Jurídico junto ao Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da XIV Edição do Fórum de Lisboa, sob o tema: Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law (LPL) e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, em Lisboa-Portugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.058863/2026-44).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2602150, Coordenador-Geral Extrajudicial e de Negociação, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da XIV Edição do Fórum de Lisboa, sob o tema: Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law (LPL) e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, em Lisboa-Portugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.063783/2026-19).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CLÁUDIA KAROLINE MACÊDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1768943, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0046, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de 22 de abril de 2026, ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069216/2026-68, resolve:

Designar CÉSAR VIEIRA DOS PASSOS, matrícula SIAPE 1091934, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0105, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 05 de maio de 2026, MARTHA IOLANDA VIEIRA DE BRITO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 528, DE 13 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000397/2026-38, resolve:

Designar FLAVIA ADRIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1845802, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0365, da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada MARILYN DA SILVA OLIVEIRA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25063.000552/2026-51, resolve:

Designar GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMÓGENS, matrícula SIAPE 503187, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0285, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 529, DE 13 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.067451/2026-03, resolve:

Designar MARCELO GONÇALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE 1201466, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança das Contratações, FCE 1.13, código nº 08.0010, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 530, DE 13 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.067187/2026-08, resolve:

Designar MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 1586196, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Cultural, FCE 1.10, código nº 16.0077, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ALEXANDRE DOS SANTOS TERRA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.067505/2026-22, resolve:

Designar JULIO CESAR BERTOSO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1925317, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Riscos e Controle Interno, FCE 1.13, código nº 08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MARCELO GONÇALVES DA CRUZ.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA