Seção 2 — 15/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 01G.071, à servidora DENISE FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1704183.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, matrícula SIAPE nº 1198219, Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para o evento paralelo "Apostas e Saúde Pública: regulamentação, prevenção, tratamento e respostas dos sistemas de saúde", em Genebra - Suíça, no período de 16 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.063589/2026-25).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO