Seção 2 — 15/05/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.001992/2026-32, resolve:

Designar CAROLINA RAQUEL DEPOLITO VENANCIO DE MELO, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07, código 500034.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000238/2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria D´Ajuda Nascimento da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDILON LOPES DA SILVA, matrícula Siape nº 0485570, Agente de Saúde Pública, aposentado, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 02/04/2026, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADEMAR ZANINI JUNIOR

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000247/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Cosme Ribeiro dos Santos Guabiraba, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL PEREIRA GUABIRABA, matrícula Siape nº 0503496, Agente de Saúde Pública, aposentado, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 31/03/2026, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADEMAR ZANINI JUNIOR

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000330/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SINDIMIA MARTINS MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO JOSÉ DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº ***776**, aposentado em 08/09/1999 no cargo de Auxiliar de Administração, classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 29/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

33º -- MARCIA ESTER MIZRAHI

Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro

7º -- MARCUS PEIXOTO DE OLIVEIRA

8º -- RODRIGO PINHEIRO COSTA DA SILVA

9º -- ISABELLA ALVES DIAS (**)

Perfil: AN19 - Gestão de Compras/Licitações - Salvador

2º -- MARCOS CALAHARI BORGES DE SOUZA

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE02 - Terapias avançadas - Rio de Janeiro

2º -- HAROLDO CID DA SILVA JUNIOR

Perfil: PE08 - Microbiologia Ambiental com ênfase em saúde única - Rio de Janeiro

3º -- DIOGO SCHOTT

Perfil: PE58 - Desenvolvimento e validação de metodologias alternativas ao uso de animais na pesquisa - Rio de Janeiro

3º -- RAIANE ROSALES DINIZ

Perfil: PE85 - Mudanças climáticas, emergências sanitárias e vigilância em saúde - Rio de Janeiro

3º -- HELOISA DE CAMARGO TOZATO

Perfil: PE89 - Bioquímica, Biologia Celular e Biologia Molecular de Parasitos de Interesse na Saúde Pública - Rio de Janeiro

6º -- MARIANA MARTINS CHAVES

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato YGOR DELFINO DA SILVA, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro, efetivada através da Portaria n° 360, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 70, de 14 de abril de 2026, Seção 2 - Pág. 58, permanecendo inalteradas as demais determinações dela constantes, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação da candidata CARLA CESAR FONTES LEITE, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE43 - Saúde do trabalhador - Rio de Janeiro, efetivada através da Portaria n° 360, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 70, de 14 de abril de 2026, Seção 2 - Pág. 58, permanecendo inalteradas as demais determinações dela constantes, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 487 Dispensar, GABRIEL NUNES SOARES, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0736, do Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 489 Dispensar, CARLOS MAURICIO GUIMARAES BARRETO, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Gerenciamento de Carreiras da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código 45.0112, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 490 Designar, ALEXANDER DIAS JARDIM ANDRADE, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Gerenciamento de Carreiras da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código 45.0112, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA