Seção 3 — 15/05/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA, CNPJ: 37.120.144/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO TERAPEUTICO PALACIO AZUL LTDA, CNPJ: 57.514.501/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A C C ROSSI FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 57.741.042/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELA CENTRO TERAPEUTICO LTDA EPP - CPF/CNPJ: 02.394.580/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), Habilitação: Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA - CPF/CNPJ: 65.249.443/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) REUMATOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA MANAUS; CNPJ: 83.367.342/0007-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Responsável Legal.

Contratado:INSTITUTO SAO JOSE LTDA, CNPJ 86186509000196. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/10/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, no município SAO LUIS/MA. O Edital 0016/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.

Patricia Genehr Ferreira Froener

GERENTE DE CENTRALIZADORA SE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTÉRICA R.P.1. LTDA, código 190177551, CNPJ nº 06.113.717/0001-26, localizada na AV ENG. SOUZA FILHO, 1176, RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP- 22753-053, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

MELISSA GONCALVES GIGLIO

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 996967/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA, CNPJ 05.193.123/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001310, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030 - 13/05/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA, CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001289, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e MATHEUS BARROS DE SANTANA.

Termo de Compromisso nº 996958/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS-GO, CNPJ 04.215.377/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.958.988,77; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001301, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 158.988,77 de contrapartida. Vigência 12/05/2030 - 12/05/2026 Patrícia Machado de Oliveira Portela e Baltazar Luiz da Silva.

Contrato de Repasse nº 981315/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR, CNPJ 76.282.672/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO NICOLAU NASSER, NO MUNICÍPIO DE OURIZONA/PR; Programa ESPORTE PARA A VIDA; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000307, de 06/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 13/05/2026 FERNANDO JANINI DE TOLEDO e JANILSON MARCOS DONASAN.

Termo de Compromisso nº 996982/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, CNPJ 08.086.225/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001325, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030 - 13/05/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Cletson Rivaldo de Oliveira.

Contrato de Repasse nº 993920/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOISES VIANA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000025, de 30/03/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2026 Markus Johannes Stumpp e Marcelo Görski de Matos.

Contrato de Repasse nº 915970/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, CNPJ 91.573.048/0001-44. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 13/05/2026. Data: 13/maio/2026.

Contrato de Repasse nº 950199/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, CNPJ 91.573.048/0001-44. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 13/05/2026. Data: 13/maio/2026.

Contrato de Repasse nº 996583/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP, CNPJ 46.634.390/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000728, de 30/04/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 13/05/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e João Jorge Fadel Filho.

Contrato de Repasse nº 997229/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000752, de 11/05/2026, e R$ 20.273,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA.

Termo de Compromisso nº 996978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, CNPJ 06.554.851/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001321, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 996976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.384/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001319, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA.