Seção 3 — 15/05/2026

Contrato de Repasse nº 993362/2026. Contratante: Município de Prata/MG, CNPJ 18.260.505/0001-50, com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Construção de cobertura de quadra poliesportiva e arquibancada. Programa: Esporte para a Vida. Valor: R$ 507.000,00, sendo R$ 487.000,00 à conta da União (UG 180006, Gestão 00001, PT 27812512600SL0031, NE 2026NE000068, de 18/03/26) e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 13/05/26 a 11/05/28.

Termo de Compromisso nº 996938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ-BA, CNPJ 13.676.986/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001283, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/02/2029 - 13/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Tadeu Prado Rebouças Prates.

Termo de Compromisso nº 996941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA, CNPJ 13.674.148/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001285, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/02/2029 - 13/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e José Santos Luz.

Termo de Compromisso nº 996948/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANHAÇU-BA, CNPJ 13.676.309/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU /BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001292, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/02/2029 - 13/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Valdemir Gondim.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRADE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ n 57.426.917/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas RECONECTAR CAIXA, na modalidade on-line, mediante demanda; FIQUE BEM SAÚDE EMOCIONAL; PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL; ATENDIMENTO À SINISTRO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CAROLINA NUNES GARCIA CNPJ n 50.883.508/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas RECONECTAR CAIXA, na modalidade on-line, mediante demanda; FIQUE BEM SAÚDE EMOCIONAL; PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL; ATENDIMENTO À SINISTRO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER CENTRO DE ATENCAO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA CNPJ n 28.276.552/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas CAIXA EM DIA, na modalidade on-line, mediante demanda; FIQUE BEM SAÚDE EMOCIONAL; PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL; ATENDIMENTO À SINISTRO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARY MACEDO JUNIOR, CPF n ***.129.146-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS);

Ricardo Lopes Brotto

Gerente de Filial

Termo de Compromisso nº 996996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA, CNPJ 05.854.633/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ -PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001338, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ITONIR APARECIDO TAVARES.

Contrato de Repasse nº 993437/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE 2026NE000079, de 20/03/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030 - 13/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Fernando Henrique Rabelo Porto.

Contrato de Repasse nº 993891/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO-RS, CNPJ 88.084.942/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 403.827,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000017, de 27/03/2026, e R$ 1.173,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2026 - 11/05/2029 Maurício Gonçalves Beira e Ronaldo Costa Madruga.

Contrato de Repasse nº 997100/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA PRAÇA DA APAE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0033, NE 2026NE000743, de 07/05/2026, e R$ 220.273,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2026 - 13/05/2028 - ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO .

Termo de Compromisso nº 996954/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMARI-CE, CNPJ 07.520.372/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001298, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2030 - 12/05/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Alex Sandro Rufino Ferreira.

Contrato de Repasse nº 995034/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO À ORLA DA PRAIA NA COMUNIDADE DO PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 529.729,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000062, de 14/04/2026, e R$ 42.400,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2028 - 11/05/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ MARIA TAPAJÓS.

Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - RES. QUINTA DOS PARICAS , localizado na ETR DA MARACACUERA 00303 LT 25 BL 97 MARACACUERA BELEM-PA Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 19175. Contratação 0057/2025. Data de assinatura: 28/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.508,14. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0057/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos em Agronegócio, em todo território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que integram e complementam. Contratos assinados entre 27/04/2026 e 06/05/2026, VIGÊNCIA de 08/05/2026 a 07/05/2031. Contrato 03569/2026 - Opus Agro Engenharia Ltda - CNPJ 33.527.432/0001-04. Contrato 03927/2026 - An Solucao Rural Ltda - CNPJ 1.853.679/0001-49. Contrato 03571/2026 - Devair J Rosin Assessoria Agronomica - CNPJ 49.049.886/0001-57. Contrato 03929/2026 - P Borges Junior Projetos Rurais - CNPJ 15.262.195/0001-15. Contrato 03573/2026 - Adilson Esquerdo Ferreira - CNPJ 11.808.611/0001-87.

Processo: 0083/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 03875/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, item I - São Luis, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 8.927.836,08 (oito milhões, novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos); Licitação Caixa nº 0023/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2026.

Processo: 0083/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 03880/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, item II - Interior do Maranhão, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 14.677.607,76 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 0023/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2026.

Contrato: 4008/2026. Processo: 354/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Institucional, com vistas à prospecção, planejamento, execução, manutenção e monitoramento de estratégias de comunicação para o conglomerado CAIXA, com prazo de 180 dias. Assinatura e vigência a partir de 12/05/2026. Valor Global: R$ 2.552.593,92. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Licitação Caixa nº 121/5688-2026

Processo Administrativo: 5688.01.0266.0/2026- Objeto: Contratação de serviço de atendimento, com abrangência nacional, em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, videochamada ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 08/06/2026. Recebimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 09/06/2026. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h horas do dia 10/06/2026, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral", escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected] .

FABIO NERI

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 0108/2026

Processo: 0367/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, nas regiões limítrofes do Estado do Maranhão, localizadas nos Estados do Tocantins e Pará; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 08/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 08/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 08/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].

Ludmila de Souza Silveira

Licitadora