Seção 3 — 15/05/2026

Licitação CAIXA nº 110/2026

Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2026 - A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do Edital da Licitação CAIXA nº 110/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de obras de arte do Acervo Artístico IPHAN que compõe a exposição "O Reinado do Riso" e do Acervo Artístico da CAIXA, que compõe a exposição "Arte em Processo", entre as unidades da CAIXA Cultural Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador, Belém, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, para o período de 30 (trinta) meses, publicado na página 115 da Seção 03 do D.O.U. nº 84, de 07/05/2026. Novas datas do certame - Credenciamento: até as 08:30 horas do dia 08/06/2026. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 08/06/2026. Recebimento dos lances: das 10:30 horas as 11:00 horas do dia 08/06/2026, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Anna Izabel C. Leão

Licitadora

Processo: 0223/2026; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. 1ª CLASSIFICADO: Ata de Registro de Preços nº 04151/2026; Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.742.273/0001-08; Data de assinatura 13/05/2026, 1º EQUIPARADO: Ata de Registro de Preços nº 04154/2026; Contratada: RESULT CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 32.697.604/0001-25; Data de assinatura 13/05/2026 e 2º EQUIPARADO: Ata de Registro de Preços nº 04156/2026; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 29.138.454/0001-05; Data de assinatura 13/05/2026; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA - CNPJ 02.796.312/0001-89 e MODULENGE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 00.218.327/0001-34; Valor global: R$ 11.718.223,27 (Onze milhões, setecentos e dezoito mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos); Licitação Caixa nº 0082/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU.

Processo: 0115/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, dividido em cinco 02 (dois) itens: Item II - SRs SERRA GAÚCHA E NORTE GAÚCHO, 1º CLASSIFICADO: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: nº 08.818.831/0001-87, Contrato nº 3874/2026, Data de assinatura: 07/05/2026; 1° EQUIPARADO: BOM JESUS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.083.774/0001-91, Contrato nº 3876/2026, Data de assinatura 13/05/2026; 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.218.327/0001-34, Contrato nº 3879/2026, Data de assinatura: 06/05/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: MARCUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.577.261/0001-22 e SPHERA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.389.015/0001-11; Valor global: R$ 12.609.999,00 (doze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); Licitação Caixa nº 0045/2026; Vigência: 01 (um) ano a contar da publicação no DOU.

2º Termo de aditamento ao contrato 0174/2026; objeto: supressão de serviços;; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ: 78.533.312/0001-58; valor da supressão R$ 3.801.178,45; assinado em 11/05/2026

2º Termo Aditivo do contrato nº 4460/2024;Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: de 07/07/2026 até 06/07/2027; Valor Global: R$ 23.976,00; Assinado em: 11/05/2026.

4º Termo de Aditamento do contrato nº 2143/2022; Objeto: Alteração Quantitativa - Acréscimo; Contratada: TIM S/A.; CNPJ: 02421.421/0001-11; Valor estimado: R$ 285.411,76 e valor estimado do Acréscimo: R$ 703.440,00; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1247.0/2021; Data da assinatura: 12/05/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04529-2024 Ag. Vargem Grande Paulista/SP. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Av. Elias Alves da Costa, 137, Centro, em Vargem Grande Paulista/SP, por compra e venda, nas mesmas condições pactuadas. Locador Atual ou Sucessor: ADTP Administradora De Bens Próprios Ltda-CNPJ 63.846.945/0001-49. Data da assinatura: 25/03/2026.

25º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Objeto: Supressão no montante de -1,48%; PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: -R$ 676.439,21, Assinado em: 13/05/2026.

4º termo aditivo do contrato nº 11304/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 0,219% e supressão no montante de -0,218%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 100,63, Assinado em: 13/05/2026.

10º termo aditivo do contrato nº 0250/2024; Objeto: Supressão no montante de -0,26%; GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: -R$ 11.293,60, Assinado em: 13/05/2026.

8º Termo de Aditamento do Contrato nº 1827/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: de 21/11/2026 a 20/07/2028; Valor do ato: R$ 23.589.226,64; Data Assinatura: 13/05/2026.

Termo Aditivo nº 8º. Contrato nº 90018/2012. Espécie: Renovação. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Convenção/SP, situado na Av. Prudente de Moraes, 384, Vila Nova, Itu/SP, mantendo as condições pactuadas. Contratada: EMPAR - PARTICIPAÇÃO E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 08.250.068/0001-30. Valor mensal: R$ 41.864,58. Vigência: 26/03/27 a 25/03/32. Data da assinatura: 13/05/26. Assinam: CAIXA e Locador.

12º Termo Aditamento do Contrato 10227/2023; Objeto: Supressão a partir de 01/06/2026; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor da supressão: R$ 32.602,15. Data assinatura: 12/05/2026.

1º Termo Aditamento do Contrato 1289/2026; Objeto: Acréscimo a partir de 22/05/2026; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor do acréscimo/supressão: R$ 347.725,38. Data assinatura: 12/05/2026.

4º Termo de Aditamento do contrato nº 5407/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ sob o nº 12.530.479/0001-57; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0406.0/2023; Data da assinatura: 13/05/2026.

4º Termo de Aditamento do contrato nº 5485/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ sob o nº 12.530.479/0001-57; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0406.0/2023; Data da assinatura: 13/05/2026.

4º Termo de Aditamento do contrato nº 5502/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ sob o nº 12.530.479/0001-57; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0406.0/2023; Data da assinatura: 13/05/2026.

2º Termo de Aditamento do contrato nº 7192/2024; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ sob o nº 12.530.479/0001-57; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0411.0/2024; Data da assinatura: 13/05/2026.

Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 5381/2022. Espécie: prorrogação. Objeto: prorrogar a vigência por 12 meses, de 15/07/26 a 14/07/27. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Valor: R$ 773.711,25. Data da assinatura: 13/05/2026.

2º Termo contrato 1407/2026, Objeto: acréscimo de 14/05/2026 a 31/08/2027; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Valor acréscimo: R$ 706.104,00; Assinatura: 13/05/2026.

1º TA Contrato 3236/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RF CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - ME; CNPJ:24.744.084/0001-36; Novo prazo: 31/05/2026 até 30/05/2028; Assinado em: 11/05/2026.

1º Termo de Apostilamento contrato nº 6292/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATADA: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES - CNPJ 30.838.240/0001-20. Data de Assinatura: 11/05/2026.

2º Termo - Apostilamento CTR 12946/2024. Objeto: Revisão de preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Vigência: a partir de 01/03/2026. Valor do Ato: R$ 121.475,05; Assinatura: 13/05/2026.

19º T Apostilamento CTR nº 6011/2022, Objeto: Revisão de preços. Majoração do global em 6,40%, Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0004-10; Vigência a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 1.636.233,99. Assinatura: 13/05/2026

3º Termo de Apostilamento de repactuação de preços, contrato nº 7783/2025; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA - 09.531.729/0001-69; Valor: R$774.375,56; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 30/09/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000061161; DAT: 13/05/2026.

Contrato nº 03332/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA BARAO DO BANANAL LTDA. CNPJ: 71.661.599/0001-52. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 17/10/2026. Assinatura: 11/05/2026.

Contrato nº 04081/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Novos designs organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: Boas práticas, inovação e perspectivas. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO - REJUFE. CNPJ: 00.355.855/0001-35. Valor Global: R$ 90.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 16/08/2026. Assinatura: 11/05/2026.

Contrato nº 04083/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 1ª Maratona e 17ª Meia Maratona Internacional de Belo Horizonte. Contratada: ACE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM ESPORTES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.604.025/0001-43. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 28/09/2026. Assinatura: 12/05/2026.

Contrato nº 04045/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Salão de Imóveis de Vitória da Conquista. Contratada: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: 15.236.656/0001-85. Valor Global: R$ 30.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 22/08/2026. Assinatura: 12/05/2026.

Contrato nº 03414/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto . Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANÇA. CNPJ: 66.516.766/0001-31. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 14/08/2027. Assinatura: 12/05/2026.

Contrato nº 04184/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CAPITAL DO SAMBA 2026. Contratada: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. CNPJ: 19.353.932/0001-46. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 17/08/2026. Assinatura: 13/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC. Valor: R$ 3.000.513,39. Vigência: até 26/03/2031. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. Valor: R$ 31.854,96. Vigência: até 25/04/2030. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE/RJ. Valor: R$ 585.588,36. Vigência: até 11/03/2031. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE CIDADE OCIDENTAL/GO. Valor: R$ 10.936,18. Vigência: até 31/05/2027. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA. Valor: R$ 19.482,56. Vigência: até 26/11/2030. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA/BA. Valor: R$ 8.656,20. Vigência: até 01/02/2027. Assinatura: 26/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN - ALRN. Valor: R$ 11.700,00. Vigência: até 02/02/2027. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE PAPANDUVA/SC. Valor: R$ 16.404,76. Vigência: até 12/06/30. Assinatura: 20/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PARANATAMA - PE. Valor: R$ 56.570,00. Vigência: até 27/02/31. Assinatura: 06/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA - SP. Valor: R$ 53.202,24. Vigência: até 13/09/29. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ / MG. Valor: R$ 6.600,00. Vigência: até 30/08/26. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Valor: R$ 21.274,08. Vigência: até 15/04/31. Assinatura: 13/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.