Seção 3 — 15/05/2026

PROCESSO Nº: 59513.000632/2025-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: a ) 281 (duzentos e oitenta e um) Aquisição de ração para peixes 32% 6 a 8 mm (saco 25 kg), R$ 93.50 (noventa e três reais e cinquenta centavos). b ) 401 (quatrocentos e um) Ração extrusada para peixe onívoro 28% PB, granulometria 8 a 10 mm, saco 25 kg., R$ 90.00 (noventa reais). c ) 72 (setenta e dois) Ração extrusada para peixe onívoro 36% PB, granulometria 2 a 4 mm., R$ 120.00 (cento e vinte reais). d ) 297 (duzentos e noventa e sete) Ração para peixes 32% PB 4 a 6 mm (saco 25kg), R$ 93.00 (noventa e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 98.624,50 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000255/2026-91-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0183.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANTONIA LOPES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.089-5; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.945-4, avaliados em R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.366,20 (um mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000368/2026-97-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0226.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 315.887-2; 01 (uma) Máquina de costura galoneira, tombamento nº: 315.803-0; 01 (uma) Máquina de costura interlok, tombamento nº: 315.875-5; 1 (uma) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.911-0; 1 (uma) Máquina de Costura overlock, tombamento nº: 315.822-9; avaliados em R$ R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000426/2026-82-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0229.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO SOCIAL RURAL DE ORIZONA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) kits de irrigação, tombamentos do nº 415.095-8 ao nº 415.504-5; e 2 microtratores, tombamentos nº 415.491-0 e 415.492-7, avaliados em R$ 63.424,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 634,24,00 (seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000377/2026-88-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0228.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRO SOCIAL RURAL DE ORIZONA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 3 (três) Motocultivadores, tombamentos nº: 415.352-4, nº 415.353-1 e nº 415.354-8, avaliados em R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 87,30 (oitenta e sete reais e trinta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000329/2026-91

ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO, João Pessoa, 05 de maio de 2026

O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, resolve:

I Autorizo, com base no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, no Documento de Formalização de Demanda /2026 (peça 23), no Parecer de Custos nº8/2026 (peça 24), no Termo de Referência (peça 25), Na Nota Técnica Nº8/2026 (peça 27), no Parecer Jurídico Referencial Nº05/2025 (peça 26) e no Parecer Técnico nº4/2026 da 13ª SL (peça 29), a contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de roldanas metálicas em portões deslizantes dos galpões da Codevasf, localizados na Avenida Liberdade, nº 3230, no município de Bayeux/PB; no valor total estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

II - A despesa correrá por conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade- Nacional e Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0025- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Paraíba. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

FRED QUEIROGA PINTO

Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000374/2026-45.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0174.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.206-0, Placa(s): TPG3B13, Chassi: 92YV6JDCXVB001230. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA- PREFEITO - COREMAS - PB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.004030/2025-63-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0253.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. L. DA SILVA COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.865/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento da vigência para 18/10/2026 e o vencimento da execução para 25/06/2026. Data da assinatura: 13/05/2026. ASSINAM: EMANOEL CEZAR DE SOUZA ALENCAR, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF, RAIMUNDO LINO DA SILVA - Representante da empresa R. L. da Silva Comércio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.004027/2025-40-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0254.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. L. DA SILVA COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.865/0001-91. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 0.0254.01/2025, cujo objeto é o fornecimento de 26 (vinte e seis) aeradores tipo chafariz destinados à estruturação da carcinicultura na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, visando a prorrogação dos prazos de vigência e execução, ficando prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento da vigência do contrato para 18/10/2026 e o vencimento da execução para 29/06/2026. Data da assinatura: 13/05/2026. ASSINAM: EMANOEL CEZAR DE SOUZA ALENCAR, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF, RAIMUNDO LINO DA SILVA - Representante da empresa R. L. da Silva Comércio.

PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.02/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual e de execução dos serviços por mais 3 (três) meses, contados a partir de 16/05/2026, passando seu vencimento para 14/08/2026; A readequação da planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 58.167,91 (cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), representando 18,29% (dezoito inteiros e vinte e nove centésimos percentuais) do valor contratado; e com um decréscimo no valor de R$ 58.949,01 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo), representando 18,54% (dezoito inteiros e cinquenta e quatro centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) para R$ 317.218,90 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos); A aprovação do novo cronograma físico financeiro; Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas.

ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR-CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro pela CONTRATADA.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0005.00/2024.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ/CPF: 70.073.275/0001-30. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0005.00/2024, a partir de 18/05/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (Peça 84), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038.***.***-11. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 08200.035112/2024-12.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 46.480.014,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatorze reais) para r$ 48.884.137,20 (quarenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 145904356.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.884.137,20. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08206.002384/2023-03.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setecentos e trinta e quatro milésimos porcento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 11/05/2026 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.129,04. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).