Seção 3 — 15/05/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08204.000039/2024-28.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 307,64 (trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto em sua cláusula sétima. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.239,96. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08221.000212/2024-80.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2026 até 13/05/2027.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.911,55. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200402

Nº Processo: 08361000652202602. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 14/05/2026) 200402-00001-2026NE900008

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200350

Nº Processo: 08350020030202531. Objeto: Aquisição de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de Solução Integrada de Identificação Biométrica (ABIS) para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDINA MARA DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2026) 200350-00001-2025NE000045

Nº Processo: 08360.001835/2026-47.

Dispensa Nº 22/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de agentes de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado para atuarem na superintendência regional de polícia federal no pará e nas suas unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 6.403,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08360.008142/2023-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor do contrato nº 01/2024-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, inciso i, da lei n° 14.133, de 2021, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.495,20. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 08360.009583/2024-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor do contrato nº 02/2025-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, inciso i, da lei n° 14.133, de 2021, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual.. Vigência: 19/03/2025 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.496,09. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 08485.002085/2026-14.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 81.660,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2025 publicado no D.O de 14/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08662.010514/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: revisar os valores contratuais pactuados, com vistas a promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 12/2021 (sei n.º 32446701), com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula treze do referido termo contratual.. Vigência: 14/05/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.619.557,57. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200121

Nº Processo: 08662020649202521. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da SPRF-GO durante a execução da obra de construção da Unidade Operacional e Administrativa da Polícia Rodoviária Federal em Uruaçu/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY

Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás

(SIASGnet - 14/05/2026) 200121-00001-2026NE800001

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.000142/2026. Objeto: Contratação de empresa para a reforma(Retrofit) do antigo prédio da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jaguarari, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN DO NASCIMENTO TAVARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2026) 200123-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 08660.009297/2025-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 23/2025 (sei 67613013), celebrado com a empresa orbenk administracão e servicos ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 79.283.065/0001-41, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria - cct/2026, registrada no mte sob o n° rs000041/2026 (sei nº 72267092) e aumento da tarifa do transporte público de porto alegre (sei nº 72267123).. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.749,92. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NOTIFICAÇÃO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO 19/2021

Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.988.273/0001-51. Processo nº 08657.047748/2022-87. Contrato 19/2021. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Endereço incerto, sem possibilidade de notificação via postal ou correio eletrônico (e-mail). Espécie: O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro decide notificar a referida empresa, na figura de sua representante, a Sra. Carla Gabriely de Oliveira Bessa Manfrin, para que apresente recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, acerca da Decisão Administrativa que aplica à contratada a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual (R$ 111.225,47), por atraso na execução do objeto por período superior a 15 dias, na forma do art. 87, II, Lei 8.666/93 e itens 14.5., 14.16., 15.2.1.2., 15.4. e 15.5. e 20.2.2.2., todos do Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 11.122,54 (onze mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro