Seção 3 — 15/05/2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, notifica a pessoa jurídica V6 Empreendimentos e Construções SPE LTDA., CNPJ: 41.xxx.xxx/xxxx-52, por estar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, que ela se encontra em situação irregular devido à infração ao exercício profissional, conforme a Resolução nº 198/2020. A notificada deverá entrar em contato com o setor de fiscalização do CAU/PB no prazo de 10 (dez) dias, a fim de adotar as providências necessárias para a regularização de sua situação, sob pena de aplicação das sanções previstas, nos termos do parágrafo único do art. 40 da Resolução nº 198/2020 do CAU/BR. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 9327-8256.

João Pessoa, 6 de maio de 2026.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho

Processo Administrativo SEI nº: 00179.001256/2026-40; Contrato: 028-2022-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF nº: 12.122.799/0001-78; Objeto: PRORROGAÇÃO e REAJUSTE dos preços do Contrato 028-2022; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato e eventuais Termos Aditivos e Termos de Apostilamentos. Camila Moreno de Camargo. Presidente

Processo nº 00196.002156/2025-41 - Contrato nº 11/2026. Contratada: T J TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.227.885/0001-92. Objeto: contratação de serviço gerenciado de internet via fibra óptica para o Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery (MuNEAN), em Salvador/BA. Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040.002 - Serviços de Acesso e Conectividade de Rede. Nota de Empenho nº 1139/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2026. Fundamento legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 13 de maio de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012-2026 UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.003637/2025-74 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de seguro predial e patrimonial para o edifício sede do Museu Nacional de Enfermagem - Munean do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), localizado em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 15/05/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 01/06/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Tereza Souza Mendes

Pregoeira

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 13/05/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 04/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0984/2025; Processo SEI nº 00.003214/2025-02.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 13/05/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 04/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1051/2025; Processo SEI nº 00.002607/2025-91.

PROCESSO SEI nº 00.000249/2026-62 - Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, para a contratação de serviços contínuos, na modelagem facilities, para operação e gerenciamento da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais e evolutivos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 24/06/2026, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 00.003608/2024-71 - O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nª 90003/2026.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro

Ref. Edital Nº 1, de 31 de março de 2017

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o Edital do Concurso Público Nº 1/2017 e a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos n. 1014309-96.2018.4.01.3400, CONVOCA a candidata PATRICIA SANTOS LOPES para apresentar os documentos solicitados no item 16.2.2 do Edital do Concurso, devendo estes serem protocolizados na sede do CFO, no endereço SHIN CA 7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 18 a 22/05/2026, das 08h00 às 17h00.

A candidata será submetida aos exames de saúde necessários, e, para tal, deverá se apresentar na Clínica MPV - Serviço de Clínica Médica, Cardiologia e Cirurgia Geral, localizada no Ed. Venâncio VI, Setor de Diversões Sul, Brasília, 39 - Primeiro Subsolo, Lojas 12 e 23 (Próximo à Rodoviária de Brasília), Brasília - DF, até dia 22/05/2026. Os horários de atendimento são das 07h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP torna pública a abertura de inscrições para composição do banco de pareceristas ad hoc do Sistema Aluízio Lopes de Brito de Análise de Compatibilidade de Práticas com a Psicologia - SAPP, conforme Processo SEI nº 576600003.000088/2026-58. O presente edital tem por objeto a seleção de pareceristas ad hoc para análise de práticas propostas ao SAPP.

Poderão se inscrever psicólogas com inscrição regular e ativa no Conselho Regional de Psicologia, com no mínimo 10 (dez) anos de atuação comprovada na profissão, ou pesquisadoras graduadas em Psicologia com título de doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC.

As inscrições estarão abertas no período de 22 de junho de 2026 a 27 de julho de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/zmmwb2YADBvkTUSW6.

A seleção será realizada mediante análise de currículo e informações prestadas no formulário eletrônico, considerando experiência profissional, produção acadêmica e domínio técnico-científico nas áreas relacionadas aos processos de trabalho previstos no edital.

O resultado final será divulgado até o dia 31 de agosto de 2026 no sítio eletrônico do CFP: https://site.cfp.org.br/

O edital completo será disponibilizado no endereço eletrônico supracitado e no Portal da Transparência do CFP: https://transparencia.cfp.org.br/chamada-publica/chamada-publica-cfp-no-005-2026/

Brasília-DF, 15 de maio de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º(Primeiro) Termo Aditivo Contratação Direta n. 11.03.001/2024. ao contrato n. 10.05.001/2024 Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RADIO TAXI DE FORT LTDA - CNPJ: 11.812.229/0001-47, Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, com ar condicionado, taxímetro, sistema de comunicação móvel e em perfeitas condições de uso, para atender as demandas do Conselho Regional de Administração do CRACE. Fundamento legal Lei n. 14.133/21, Art.75, II; Vigência: 12 meses, perfazendo o valor global R$ 14.583,90 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.04 Serviços Terceirizado de Taxi. Data da assinatura: 30 de abril de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela Representante Legal: Bartolomeu da Fonseca Cruz

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9004/2026

Processo: 9079612110001096.000008/2026-15. Objeto: contratação de serviços comuns e contínuos de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC para concessão aos empregados do CRCPA, de auxílio vale alimentação, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabelecimentos credenciados, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: Abertura: 15/05/2026 às 9:00h (horário de Brasília), no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-98092-0027/e-mail: [email protected].

MARCELO RONEY RAIOL BRAGA

Pregoeiro do Conselho

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do Conselho

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20.

Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Para conhecimento da decisão proferida pelo Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo, conforme estabelecido pelos artigos 59 e 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Para conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade. Fica, ainda, cientificado de que o presente processo transitou em julgado no dia 30 de julho de 2024 e que será aplicada a penalidade disciplinar de multa no valor de R$503,00 (quinhentos e três reais) e a penalidade ética.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente

EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima quarta CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: CONTADOR

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO