Seção 3 — 15/05/2026

Protocolo 332/2020. 5º Termo de Aditivo ao Contrato TRT16 Nº 09/2021. PARTES: TRT 16 e GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ.03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026, ou até a formalização do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em curso (PE90005/2026), o que ocorrer primeiro. Data de assinatura:12/05/2026. Assinam:Desembargador- Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/TRT16) e SIDNEY FABIANE DA SILVA (p/Contratada).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 24335/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida de três switches SAN modelo MDS-9148S, sendo dois com 48 portas habilitadas e um com 24 portas habilitadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 80020-00412-2026NE000001

TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 21/2025 - TRT 19ª Região e TRT 2ª Região, TRT 6ª Região e TRT 7ª Região; Proad nº: 7063/2025; Objeto: Por meio do presente Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, com interveniência da Escola Judicial do TRT 19ª Região - EJUD19, RESOLVEM, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025 celebrado entre os TRTs 2ª Região, CNPJ nº 03.241.738/0001-39, TRT 6ª Região, CNPJ nº 02.566.224/0001-90 e TRT 7ª Região, CNPJ nº 03.235.270/0001-70, para a implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos(as) exercentes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, envolvendo a realização conjunta de ações, capacitações e oficinas, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo; Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.419/2006, mediante cláusulas e condições constantes no instrumento. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica; Assinatura do presente Termo de Adesão: 16/01/2026; Signatários: Desembargador Jasiel Ivo, Presidente do TRT - 19ª Região e Desembargador Antonio Adrualdo Alcoforado Catão, Diretor da Escola Judicial do TRT - 19ª Região.

Termo de Cessão nº 01/2026; PROAD: 6471/2025; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Cessionário: AMATRA XIX, CNPJ: 69.981.835/0001-76; Objeto: Consiste na cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 60,56 m² (sessenta vírgula cinquenta e seis metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Arthur Jucá, 179, Centro, Maceió/AL; Vigência : 5 (cinco) anos, contados de sua publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); Base Legal: Lei n. 14.133/2021, Lei n. 9.636/1998, Decreto-Lei n. 9.760/1946, Decreto n. 3.725/2001, Resolução CSJT n. 356/2023 e Ato GP TRT19 n. 92/2025, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no PROAD TRT19 n. 6.471/2025; Assinatura: 14.05.2026 Signatários: Des. Jasiel Ivo, pelo TRT 19ª Região e o Sr. Alonso Cavalcante de Albuquerque Filho, pela Cessionária.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 89/2026 - UASG 80025

Nº Processo: 3366/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAL PORTÁTIL PARA INSPEÇÃO DE REVISTA PESSOAL, EM FORMATO DE BASTÃO, COM ALARME VISUAL E SONORO, COM BATERIA RECARREGÁVEL E COM CARREGADOR BIVOLT, PARA UTILIZAÇÃO NO CONTROLE DE ACESSO NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 21/05/2026 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação

Proad 6546/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por por 12 meses, contados de 03/08/2026 a 02/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato 15/2021 e no artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 11/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada.

Processo eletrônico nº 0008228-63.2025.4.01.8005./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal - SJDF./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A - UNIEURO./CNPJ: 37.174.034/0001-02./Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026./Objeto: Cooperação mútua para possibilitar a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à população carente./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações./Resolução CNJ nº 62/2009./Vigência: 05 (cinco) anos./ Data da assinatura: 14/05/2026./Assinam: Márcio Barbosa Maia, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJDF. Miguel Antônio Ferreira Fecury, Pró-reitor Administrativo, pela UNIEURO.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 51300420244018006. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à execução dos serviços, nas dependências dos Edifícios e Galpão da Justiça Federal de Goiás, sendo a prestação de serviços sob demanda, conforme requisitada. Novo Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2026) 090022-00001-2025NE001531

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que houve o pagamento de multa, no valor de R$ 522,69 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), com os valores da nota fiscal relativa ao processo 0001390-98.2025.4.01.8007.

Esta multa refere-se a PENALIDADE DE MULTA de 0,05% por dia sobre o montante mensal referente ao Contrato 13/2023, conforme cláusula 14.11 , item j, em razão da não manutenção das condições de habilitação do edital, pertinente à comprovação da regularidade fiscal federal, nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93.

O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail ([email protected]) ou telefone (3214-5706).

Em 29 de abril de 2026

Rafael de Andrade Ribeiro

Técnico Judiciário

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Clínica de Fonoaudiologia Beatriz Porto Ltda. - CNPJ 40.306.340/0001-60. ESPÉCIE: Credenciamento nº 25105943. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado os termos da Cláusula da Resilição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 924-64.2026.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assinaturas: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela Credenciante, e Sra. Beatriz Vitória Silva Porto, pela Credenciada.

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 0032227-93.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais civis e pisos táteis em aço inox e em borracha, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/18 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 13/05/2026) 90016-00001-2026NE000006

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT80

Processo: SEI Nº 00166.000294/2024-62. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº CT080, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, utilizando a tecnologia de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, conforme especificado no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais pertinentes. Dotação: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.01.011 - Combustíveis e Lubrificantes / Centro de Custo 4.03.02 - Fiscalização. Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Larissa Maria Magalhães Vagula (Contratada).