Seção 3 — 15/05/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS - SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19/05/2026, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma teams, às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link https://teams.microsoft.com/meet/240899447331771?p=ClIql07YRKQh9r8pdK, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2026 -, representados pelos seus respectivos sindicatos e representados pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da FEM-CUT-SP, o Protocolo de Intenções da FEM-CUT dirigido ao SICETEL, datado de 23 de abril de 2026, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.

São Paulo, 14 de maio de 2026

RICARDO MARTINS

Presidente do Sindicato

aviso de RETIFICAÇÃO

A presidente do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DE PELOTAS, CNPJ n. 90.222.068/0001-08, na Convocação do Edital de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, publicado na Edição nº 86 do Diário Oficial da União, Seção 3, página 209, de 11/05/2026, comunica as seguintes retificações, a saber:

(a) Onde se lê: "estabelecimentos de serviços de saúde no plano CNC, exceto empresas de medicina em grupo, na base territorial do município de Pelotas,"

Leia-se: "estabelecimentos de serviço de saúde na base territorial do município de Pelotas,"

(b) Onde se lê: "no dia 12 de junho de 2026, às 11h45min, em primeira chamada e, às 12h15min em segunda chamada,"

Leia-se: "no dia 15 de junho de 2026, às 11h45min, em primeira chamada e, às 12h15min em segunda chamada,".

Pelotas, 14 de maio de 2026

Patrícia Fernandes Guimarães

Presidente

ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do Sindicato dos Professores de Taubaté e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.958/0001-79, Entidade Sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E, Registro Sindical nº 000.027.422.97446-5, com sede na Rua Carneiro de Souza, 66 , sala 76 , Centro - Taubaté /SP,CEP 12010-070, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, convoca todos os professores em estabelecimentos privados de ensino e educação de todos os cursos, níveis, ramos e graus, sindicalizados ou não, (excluindo os trabalhadores nas empresas nos cursos de informática), integrantes da categoria profissional dos municípios de Taubaté, Tremembé, Campos do Jordão, Santos Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Aparecida, Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Lagoinha, Lavrinhas, Natividade da Serra, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São José do Barreiro, São Sebastião, Silveiras, Ubatuba e Ilha Bela para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 24 de junho de 2026, às 12:00 horas, em primeira convocação com o quórum estatutário, ou às 12h15min, em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Rua Carneiro de Souza, 66, sala 76 , Centro - Taubaté/SP - CEP 12010.070 para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social.

Taubaté, 14 de maio de 2026.

Jeferson Campos

Presidente do Sindicato

Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 364 diplomas no período de 24/10/2025 à 13/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 01/ADM, 01/AGR, 01/C.C, 01/DIR, 01/EDF, 01/ESTÉT, 01/ENF, 01/HIS, 01/FARM, 01/FISIO, 01/MVET, 01/ODONT, 01/PED, 01/PSICO, 01/SS, 01/TADS, 01/TPD - registros 01100 a 01463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://univar.edu.br/diplomas ou [email protected]. Barra do Garças - MT, 13 de maio de 2026.

Welma Leite Bezerra Saturnino - Secretária Acadêmica

AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MONTES CLAROS - AFYA MONTES CLAROS

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 20/01/2026 a 28/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro de registro G-0001 - registros 1775, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2027, 2095, 2212, 2222, 2225, 2250, 2254, 2255, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2269, 2276, 2283, 2284, 2294, 2298, 2324, 2327, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2343, 2345, 2348, 2350, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2428, 2429, 2434, 2445, 2446, 2450, 2453, 2469, 2471, 2488, 2489, 2492, 2498, 2499, 2500, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2509, 2510, 2511, 2512]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros-MG, 28 de Abril de 2026

Renata Flávia Nobre Canela Dias

Reitora

Coleta de Preços nº 1311/2026. A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1311/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta através de melhor técnica e menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para o serviços de telemedicina para atender as unidades do município de diadema, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Município do Diadema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de maio de 2026 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6140, bem como endereço eletrônico: [email protected].

Coleta de Preços Nº 1322/2026. A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1322/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção nos equipamentos odontológicos, compressores e perifericos, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes a Diadema do Município do São Paulo, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 20 de maio de 2026 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected].

São Paulo, 13 de maio de 2026.

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 /

Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00142 - registros 42459 a 42504. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.

Campo Grande/ MS, 11 de maio de 2026.

Hermenegildo Conceição Silva

Reitor

A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0426-61, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1351/2016, através do processo nº 02001.006877/2004-61, referente à operação do Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pará.

ELSON FRANCISCO DE SOUSA

Gerente de Meio Ambiente Corredor Norte

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115(cento e quinze) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 02 de janeiro de 2026 a 23 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 46480 a 46571; 46953 a 46959; 47167 a 47170; 47465 a 47476. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo - SP, 13 de maio de 2026.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Due Laser Maquinas S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.797.131/0001-00, Valor homologado: R$ 3.208.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 13 de maio de 2026.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Infinite Education 369 Comercio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.312.157/0001-41, Valor homologado: R$ 89.645.738,10. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 13 de maio de 2026.