O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.262.739/0001-50, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Joaquim Gomes, localizada na Praça Laurentino Gomes de Barros, Joaquim Gomes - Alagoas CEP 57980-000.
OBJETO: seleção de parceria por meio de termo de colaboração para o ano de 2026, em conformidade com a LEI FEDERAL 13.019/2014 e suas alterações, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua colaboração para Execução de ações socioassistenciais de promoção da segurança alimentar, por meio da realização de atendimentos, orientações e apoio alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Joaquim Gomes, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos.
DATA E LOCAL DE ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS: Sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Joaquim Gomes, localizada na Praça Laurentino Gomes de Barros, Joaquim Gomes - Alagoas CEP 57980-000, até o dia 15 de julho de 2026 às 13:00, não sendo considerados os envelopes apresentados em atraso. Edital com detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Walter S. V. de Carvalho, Presidente.
Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais
Prefeita