Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - CCL/PMC

Objeto: Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local (lote I - Calçoene) e pela ANP (lote II - Macapá), que possuam posto de combustível) próprias no local do fornecimento, para abastecimento dos veículos oficiais utilizados pela `Prefeitura Municipal de Calçoene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do acolhimento da Proposta: Dia 19/05/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 29/05/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras

Calçoene/AP, 13 de maio 2026.

SANDRA VALES DA SILVA

Agente de Contratação/PMC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, cujo objeto é a Construção e Manutenção de Vias (Estradas Vicinais) no Município de Ferreira Gomes, Convênio nº 950172/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Considerando a necessidade de readequação do prazo de publicidade, com contagem a partir de 14/05/2026, fica redesignada a sessão pública para o dia 29/05/2026. Fim do acolhimento das propostas: 29/05/2026, às 08h00min. Abertura das propostas: 29/05/2026, às 08h00min. Sessão de disputa de preços: 29/05/2026, às 08h01min. O certame será realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.

Ferreira Gomes/AP, 13 de maio de 2026.

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 5/ 2026-CL/PMI

Processo Administrativo N°.0510.613/ 2026/SEMOBI/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1093210 Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Construção De Passarelas Na Área Ribeirinha Nas Comunidades No Município De Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Especificação técnica, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Ínicio Da Sessão De Disputa: 03/06/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 13 de maio de 2026.

Lorena Franklin F. Picanço

Agente de contratação

Pregão Eletrônico N° 3/2026-PMI

A Prefeitura Municipal De Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico N°03/2026-PMI, processo administrativo N° 0813.18.2026, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Recarga De Gás Oxigênio Medicinal, Com A Finalidade De Suprir A Demanda Dos Estabelecimentos De Saúde E Dos Veículos (Ambulâncias) Devidamente Equipados Para O Transporte De Pacientes, Vinculados À Secretaria De Saúde Do Município De Itaubal/AP. decide ANULAR a Licitação n°1089241, para revisão/readequação do Edital e seus anexos.

Itaubal-AP, 13 de maio de 2026.

Rafaela Karina Viana da Silva

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 015/2026-SEMAP; Contratada: L F C JUCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.918.650/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de Urbanização de equipamento público para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social no Município de Laranjal do Jari-AP, com implantação de centro esportivo e melhorias urbanas integradas no entorno, tendo como origem o Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 991045/2025/MC; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço OS, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 573.437,42 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos); Data da assinatura: 11/05/2026.

PROCESSO Nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 014/2026-SEMAP; Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 992577/2025/MCID/FNHIS; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 5.346.125,00 (Cinco milhões trezentos e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais); Data da assinatura: 04/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de Urbanização de equipamento público para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social no Município de Laranjal do Jari-AP, com implantação de centro esportivo e melhorias urbanas integradas no entorno, tendo como origem o Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 991045/2025/MC; Empresa Vencedora: L F C JUCA LTDA, CNPJ nº 40.918.650/0001-35; Valor: R$ 573.437,42 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Em 8 de maio de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 992577/2025/MCID/FNHIS, CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Valor: R$ 5.346.125,00 (Cinco milhões trezentos e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais).

Em 28 de Abril de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

Republicação

PROCESSO Nº 212.020/2026-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Conj. Aluno, Conj. Trapézio Infantil, Conj. Trapézio Juvenil, Conj. Professor, entre outros) para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 18/05/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 27/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 14 de maio de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

No Extrato de Registro de Preço, Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº003/2026, publicado no DOU Nº 54, de 20/03/2026, Seção 3, Página 289.

Onde se lê: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos)

Leia-se: R$ 443.841,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos.

No Extrato de Contrato, Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº003/2026, publicado no DOU Nº 54, de 20/03/2026, Seção 3, Página 289.

Onde se lê: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos)

Leia-se: R$ 443.841,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos.