Seção 3 — 15/05/2026

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratado: E. DO S BARBOSA/EPP. CNPJ: 11.198.878./0001-08. Origem: Dispensa nº 004/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e estrutura recreativa infantil, compreendendo cadeira, mesa, prateleira e parquinho de madeira, incluindo, montagem, instalação, fornecimento de todos os materiais, acessórios, ferramentas e mão de obra necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP. Valor global R$ 59.740,00. Vigência: 31/03/2026 à 30/04/2026. Prazo de execução será de 30 dias corridos contados a partir da Ordem de Serviço/Fornecimento. Fundamentação. Legal: Lei 14.133/21, 75, II. Mazagão-AP, 31 de março de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coordenador do Fundo Municipal de Educação

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: I.B REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.961.201/0001-89. Origem: Dispensa nº 005/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de climatização de ar, instalados nos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP, com fornecimento de peças, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos, transporte, mão de obra e demais elementos necessários à plena execução do objeto. Valor global R$ 59.324,00. Vigência do Contrato: será de 30 dias corridos. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, 75, II. Mazagão-AP, 2 de abril de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coordenador do Fundo Municipal de Educação

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratado: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.432.000/0001-00. Origem: Dispensa nº 006/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÀREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PEDAGÓGICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAZAGÃO/AP. Valor global R$ 81.319,55. Vigência: será de 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, 75, I. Mazagão-AP, 6 de abril de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coordenador do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - SEMAD/PMPBA

Nº Processo Administrativo Nº 7.883/2026 - SEMAD/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração -. CONTRATADA: A N GOMES ME, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor Total: R$ 2.459.564,98 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Objeto: A contratação pretendida justifica-se pela necessidade contínua de suprir os setores administrativos e unidades vinculadas com materiais indispensáveis à limpeza, higienização, conservação dos ambientes públicos e manutenção das condições adequadas de salubridade, segurança e funcionamento regular dos serviços municipais. Vigência de 23/05/2026 a 23/05/2027. Pedra Branca do Amapari, 14 de maio de 2026. ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA Secretário

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, torna pública a retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2026-CPL/PMPBA, por erro material no dia 14.05.2026, onde se lê: 1- LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h00min; 2- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h01min. Leia-se: 1- LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de junho de 2026 às 09h00min; 2- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de junho de 2026 às 09h01min, end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mantem inalterados os demais itens publicados.

Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de maio de 2026.

Francineia A. Pantoja

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.175/2025 - SEMSA - PMS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS TIPO CROSS, DESTINADAS AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 08/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 13 de maio de 2026.

Thaís Tenório Malheiros

Subsecretária Interina da Central de Licitações

Espécie: CONTRATO N° 020/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florestal Quantitativo e Qualitativo em uma área de 11,7257 hectares, destinada à construção de 45 unidades habitacionais no município de Serra do Navio-AP. CONTRATADO: AMBIENTAL CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.458.199/0001-36, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA TERCEIRA- VALOR de R$ 26.945,66 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 30 de abril de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita Municipal de Serra do Navio-PMSN

Espécie: CONTRATO N° 019/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Proposta nº 038907/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS. CONTRATADO: VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.330.309/0001-54, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA TERCEIRA- VALOR de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 24 de fevereiro de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita Municipal de Serra do Navio-PMSN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0910/2025-SEMOBI/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Proposta nº 038907/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município de serra do navio. Serra do Navio/AP, 24 de fevereiro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0280/2026-SEMAM/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa AMBIENTAL CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 16.458.199/0001-36, como Contratada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florestal Quantitativo e Qualitativo em uma área de 11,7257 hectares, destinada à construção de 45 unidades habitacionais no município de Serra do Navio-AP, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 26.945,66 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município de serra do navio. Serra do Navio/AP, 29 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínas, Óleos Lubrificantes, Baterias e Pneus, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota municipal, visando atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/05/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha-AM, 14 de maio de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação