Seção 3 — 15/05/2026

Termo de Prorrogação da Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21), Oriundo do pregão presencial 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CNPJ Sob o Nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: W Distribuidora Aripuana Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda - EPP (CNPJ Nº. 84.471.713.0001-23); Gilson De Queiroz Branco - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39); Gilvanio de Queiroz Branco - ME (CNPJ Nº. 03.018.807/0001-40), J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60); Manoel Soares Filho - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90); Valdenor Palheta Costa - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), E Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08). OBJETO: primeiro termo aditivo de prorrogação à ata de registro de preços nº 005/2025, para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da secretaria municipal de saúde e do hospital regional do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA 12/03/2026. Período vigência: 14/03/2026 A 13/03/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho pela Contratante e Wellington Aroucha, DISTRIBUIDORA Aripuana Insdutria E Comercio De Generos Alimenticios LTDA - EPP; Gilson de Queiroz Branco, GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME; Gilvanio de Queiros Branco, GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME; Jose Antônio Lobo Cardoso, J. A. LOBO CARDOSO - ME; Manoel Soares Filho, MANOEL SOARES FILHO - ME; Valdenor Palheta Costa, VALDENOR PALHETA COSTA - ME; Zedequias Lobo Cardoso, Z. L. CARDOSO - ME, pela Contratada. Data: Novo Aripuanã/AM, 12 de março de 2026/Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

No Diário Oficial da União, referente ao Processo nº 013/10/2026-PMP, Ata de Registro de Preços nº 005/2026, publicado em 08/04/2026, seção 3, página 288, ONDE SE LÊ: "eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos municipais"; LEIA-SE: "eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços higienização, controle e combate de vetores/pragas (desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos e pombos), em ambientes internos e externos para atender as necessidades da Prefeitura de Pauini"; Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação original Raimundo Renato

Rodrigues Afonso

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 002/2024 - UGPE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 22/06/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo.

Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected].

Presidente Figueiredo/AM, 14 de maio de 2026.

ELIAN DE SOUZA MESQUITA

Agente de Contratação

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, representada pelo Sr. Rafael Cardoso de Sá, portador da cédula de identidade nº 16048156 SSP/AM e do CPF nº 517.XXX 952-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2025 UGPE - SEMOT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da assinatura do contrato, e a execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da Ordem de Execução, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: de R$ 6.955.038,50 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reis e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura. Os recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio nº 016/2025/UGPE, fixados em R$ 7.097.127,91 (-sete milhões, noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos-). Dos valores especificados acima, o remanescente relativo à concedente deverá ser devolvido quando da prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade (s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; Órgão (s): 02.02 - Poder Executivo /Governo do Estado do Amazonas; Unidade: 02.02.08 - Secretaria de Obras e Transporte / Unidade gestora de Projetos Especiais (UGPE); Funcional: 15.451.0081 - Obras; Projeto Atividade: 15.451.0081.1012.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e Restauração de Ruas e Avenidas; Ficha: 256 / 576; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Contrapartida) / 701 - Recurso do Estado (Convênio). São Paulo de Olivença/AM, 14 de maio de 2026. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM"

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/06/2026 às 011:00hs (horário de Brasilia).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:

www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga-AM, 13 de maio de 2026.

NADIME S. WANDERLEY SIQUEIRA AREVALO

Secretária Municipal de Planejamento e modernização de gestão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa G S T CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 52.713.938/0001-52, Item/lote 01 no valor de R$ 445.573,42 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos.). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 100/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 14 de maio de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito