Seção 3 — 15/05/2026

Pregão Eletrônico n° 12/2026

ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 9h:00mim do dia 26/05/2026 e o limite de acolhimento até as 9h:00mim do dia 28/05/2026. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 14 de maio de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 15/2026

ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2026. Processo Administrativo: 153/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15h:30mim do dia 26/05/2026 e o limite de acolhimento até as 15h:30mim do dia 28/05/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 14 de maio de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro

Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025.

ONDE SE LÊ: Diesel S10.

LEIA-SE: Diesel S-500.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 1.654.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 no dia 09/06/2026 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de ensino. Edital através do site https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

Antas (BA), 14 de maio de 2026.

Maira Juçara Matos Nilo

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para de construção de 01 campo society no Bairro São João, na Sede, e 01 campo society no Povoado de João Vieira, zona Rural do município de Araci, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 30 de junho de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 14 de maio de 2026

Maria José dos Santos Moura

Secretária Municipal de Administração

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2026, no período de 21/05/2026 a 21/05/2027, com fulcro no Art. 74, IV c/c 79, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10/06/2024 e 029 de 29/04/2026. Objetivando o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em tratamento esclerosante não estético de varizes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]

Em 13 de maio de 2026.

Josevan Calazans de Macêdo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, com abastecimento na sede do Município de Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/06/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected].

Barra/BA, 14 de maio de 2026.

Reginaldo de Amaral Martins

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de BARRA DO CHOÇA. O Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 05 dias úteis, desde a data de sua publicação, das 08:00h as 16:00hs, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro, Barra do Choça-BA. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. O edital permanecerá aberto ate 31/12/2026.

Barra do Choça - Bahia, 13 de maio de 2026.

Danillo Sousa Almeida

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo de fraldas descartáveis infantis e geriátricas e insumos essenciais ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 28/05/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Choça, 13 de maio de 2026.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro

Nº DO ADITIVO: AD - 091/2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objetivo a modificação do projeto original e suas especificações, constantes do processo administrativo da Concorrência Eletrônico nº 010/2025, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026, para melhor adequação técnica aos objetivos dessa Administração, em satisfação do interesse público, conforme a justificativa e embasamento técnico, juntamente com a planilha de metafísica, que se faz apensa, nos limites permitidos por Lei; CONTRATADA: C.J.J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.936.808/0001-64, com sede na Rua Paris, Nº176, Dinha Borges, Eunápolis/BA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal 14.133/21; DATA DO TERMO ADITIVO: 12/05/2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 27/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 027/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça Miriam Gomes de Souza (Lote I) e da Praça Edmundo Dantas (Lote II), situadas no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 02 de junho de 2026, às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado/BA, 14 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

Contratante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba. Contratada: Contrutora Souza Guimarães LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.546.437/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - Convênio Nº 982888/2025 - Operação N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, no Município De Cabaceiras Do Paraguaçú - Ba. Prazo: 03 (três) meses. VALOR: R$ 530.118,88 (quinhentos e trinta mil, cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Regência Legal: Lei Federal 14.133/21. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 14 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ - BA. Empresa vencedora: CONTRUTORA SOUZA GUIMARÃES LTDA, no valor total de : R$ 530.118,88 (quinhentos e trinta mil, cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 14 de Maio de 2026

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ - BA, Empresa vencedoras valor total: R$ 530.118,88 (quinhentos e trinta mil, cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos): CONTRUTORA SOUZA GUIMARÃES LTDA, 17.546.437/0001-28.

Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 14 de maio de 2026.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito