Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanente, compreendendo equipamento de Raio-X Digital (DR), destinado à realização de exames radiológicos nas unidades de saúde do município de Caldeirão Grande - Bahia, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://caldeiraogrande.ba.gov.br

CALDEIRÃO GRANDE-BA, 14 DE MAIO DE 2026

Lucas Fabio Nunes Neres

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2026

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços para FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E TUBULAÇÕES ESPECIAIS, para atender às demandas de implantação de novas redes, tanto micro quanto macrodrenagem, bem como para a melhoria e manutenção dos sistemas pluviais existenciais, tipo menor preço global. Data da nova Sessão: 28/05/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000058/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: DOU, dia 04/05/26, Seção 3, Edição nº 81, pag. 184.

Campo Formoso, 13 de maio de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

PREGão ELETRÔNICO Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 048/2026, cujo objeto Contratação, por meio do sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS CLÍNICOS, insumos indispensáveis à manutenção e ao desenvolvimento das atividades assistenciais, preventivas e terapêuticas em saúde bucal, realizadas no centro de especialidades odontológicas - CEO e nas unidades de saúde da rede municipal, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). Data da sessão: 28/05/2026 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 049/2026, cujo objeto Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (ABRIDOR DE BOCA, AFASTADOR FARABEUF ADULTO, ARCO DE OSTBY NYLON E BICARBONATO DE SÓDIO), destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades assistenciais, preventivas e terapêuticas realizadas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades de Saúde do Município de Candeias/BA. Data da sessão: 29/05/2026 às 09h00min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 14 de maio de 2026.

Gessica dos Santos Nascimento

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2026, Processo Administrativo n° 180/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Praça de Alimentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:00h horas do dia 04 de junho de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 14 de maio de 2026.

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 58.540.924 Dernoel Jesus Pereira, CNPJ Nº: 58.540.924/0001-60, Valor: R$ 16.260,00

Capim Grosso - BA, 13 de maio de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

PA Nº 036/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE MARMITAS DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM FORNECIMENTO DE BEBIDAS, DESTINADA AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAVELAS, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.

Caravelas 15 de Maio de 2026.

Adauto Ronaldo Azevedo da Costa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2026 PA nº 102/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA (PRAÇA URBIS I) ATRAVÉS DO CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES Nº 991058/2025. Abertura: às 10:00h do dia 01/06/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected].

Castro Alves - BA, 15 de maio de 2026.

Ícaro Aragão

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2026, referente ao Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Portal Do Sertão, Oriunda Do Pregão Eletrônico - SRP N° 006/2025 e seus anexos nos autos do Processo Administrativo Nº 073/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos Municípios Consorciados ao Consórcio Portal do Sertão, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 197/2026. Empresa: CONCEPT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.867.159/0001-46, Valor: R$ 531.382,69 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Catu/BA, 08 de abril de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: OBJETO: Adesão a Ata de registro de preços nº 002/2026, referente ao consórcio público de desenvolvimento sustentável do território portal do sertão, oriunda do pregão eletrônico - SRP n° 006/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 073/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal Do Sertão, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 202/2026. Empresa: PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.143.694/0001-10, Valor: R$ 616.638,69 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Catu/BA, 09 de abril de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Processo Administrativo nº 117/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no município de Cipó/BA, conforme termo de compromisso N°988380/2025/MESP/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal, e o município de cipó. O valor do contrato é de R$1.151.766,62 (um milhão, cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência contratual: será de 12 (doze) meses. Cipó, 15 de maio de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 002/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 117/2026, a empresa ARK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 13.749.776/0001-50, no seguinte valor: R$ 1.151.766,62 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), tipo: menor preço. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DEESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°988380/2025/MESP/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CIPÓ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - BA, 15 de maio de 2026.

José Marques dos Reis

Prefeito

aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Nº. 002/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 117/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DEESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°988380/2025/MESP/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CIPÓ. Tipo: menor preço. Empresas: a empresa ARK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 13.749.776/0001-50, no seguinte valor: R$ 1.151.766,62 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Cipó - BA, 15 de maio de 2026.

José Marques dos Reis

Prefeito