Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007957/000275/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE PLAQUETAS METÁLICAS PRODUZIDAS EM MATERIAL ALUMÍNIO SUBMETIDO AO PROCESSO ELETROQUÍMICO DENOMINADO ANODIZAÇÃO, COM O FITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEAM), com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 28/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Gleicyellen de Souza Melo - Superintendência de licitações e contratos.

GLEICYELLEN DE SOUZA MELO

Superintendência de licitações e contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001522/000133/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 01/06/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] Melo. Superintendência de licitações e contratos.

GLEICYELLEN DE SOUZA MELO

Superintendência de licitações e contratos

Procedimento: Credenciamento nº 04/2026, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, nas diversas áreas: Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Geriatra, Endoscopia, Psiquiatria, Medico Plantonista 24h, Medico Plantonista 12h, Medico Visitador 6h, Diretor Medico Geral, Medico Autorizador, Medico da Estratégia Saúde da Família para atuação nas unidades de saúde da sede e zona rural, visando o atendimento integral da população de Piritiba/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 15 de maio de 2026, das 8:00 às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153.

Piritiba-BA, 14 de maio de 2026.

Rafaela da Silva Sampaio Souza

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 -

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21, O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte diversos, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender, de forma imediata e contínua, às demandas das diversas Secretarias do Município de Planalto/BA, que ocorrerá dia 28/05/2026, horário da abertura das propostas às 10h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 14 de maio de 2026.

MATHEUS MACEDO FONSECA

Agente de Contratação/ Pregoeiro

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2026 CREDENCIAMENTOS DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE POÇÕES - BA. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 26/05/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 010/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 01/06/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo Aditivo Ao contrato nº 111/2025, com a empresa FLORIANI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.142.816/0001-31, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 107 da Lei n. 14.133/21. Queimadas - Ba, 11 de maio de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125 /2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo Aditivo Ao contrato nº 125 /2025, com a empresa TECH SYSTEM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 14.068.682/0001-89, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 107 da Lei n. 14.133/21. Queimadas - Ba, 14 de maio de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 116/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço nº 116/2025, com a empresa MT PRODUÇOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 04.904.128/0001-30, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (doze) messes, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/21. Queimadas - BA, 14 de maio de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 118/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço nº 118/2025, com a empresa RL SERVIÇOS E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 10,790107/0001-34, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (doze) messes, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/21. Queimadas - BA, 14 de maio de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 14 de maio de 2026.

JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público a prorrogação da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Objetivando o registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção dos serviços contínuos de iluminação nas repartições públicas das diversas secretarias deste município e iluminação pública referente às ruas, praças, quadras poliesportivas, estádio de futebol e avenidas da cidade e zona rural do município de Riacho de Santana-BA, com abertura marcada para o dia 19/05/2026, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 29/05/2026, às 09h00min, tendo em vista a modificação da descrição do item 27 do lote II, o que altera a formulação das propostas. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 14 de maio de 2026.

JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, e instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 27/05/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA

Prefeito