Seção 3 — 15/05/2026

O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos e drenagem superficial do município de Rio Real/Ba, conforme contrato de repasse nº 983301/2025/mcidades/caixa, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela caixa econômica federal, e o município de rio real, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas, PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n°46.288.407/0001-67. Valor Global: R$ 1.154.350,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - SRP

O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica n° 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra da restauração e urbanização da estação ferroviária de Rio Real - Ba, com fornecimento de materiais e mão de obra, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas, START SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n°21.450.165/0001-35. Valor Global: R$ 2.980.459,99 (dois milhões novecentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Rio Real-BA, 11 de maio de 2026.

GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2026.

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/2026 Objeto Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar devidamente personalizados e chuteiras, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 15/05/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 27/05/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 13 de maio de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.003/2026, dia 01/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Creche Luiz Eduardo Magalhães. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026-3

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2026-3 Objeto Aquisição parcelada de medicamentos de uso oral e injetável destinados ao suprimento contínuo das demandas assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 26/05/2026 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected]

Santa Luzia -BA, 14 de maio de 2026.

SANTIAGO BARBOSA CÂMARA

Pregoeiro

O Município de Santa Maria da Vitória/BA, informa a retificação da publicação do Aviso de Abertura da Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a construção de Praça Pública no interior deste Município, veiculada nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, edição nº 3130, de 14/05/2026, página 2; Jornal A Tarde, edição de 14/05/2026, página A6; Diário Oficial da União, de 14/05/2026, Seção 3, página 209 e Diário Oficial do Estado da Bahia, de 14/05/2026, Caderno Municípios 2, para: Onde se lê: "... Povoado de Água Quente", Leia-se: "comunidade de Porteira Grande localizada no Vale da Água Quente". As demais informações da publicação anterior mantêm-se inalteradas.

Santa Maria da Vitória-BA, 14 de maio de 2026.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

CONTRATO Nº 154/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: ÉRICA SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 112.***.***-85. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO PRECEPTOR, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 4811/2026. Assinado em 13/05/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.

CONTRATO Nº 155/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: MAYRA PONTES GONCALVES, inscrito no CPF nº 045.***.***-32. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO PRECEPTOR, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 5972/2026. Assinado em 13/05/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.

Republicação.

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTE DE FIBRA DE VIDRO, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Município De São Gonçalo Dos Campos - Bahia, cuja sessão foi declarada DESERTA por não haver interessados na participação no certame, torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 27 de maio de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1093254.

São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de maio de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de informática e correlatos (cabos, projetor multimídia, disco rígido e SSD, estabilizador e nobreak, fontes, impressoras, copiadoras e scanners, microcomputadores, notebooks e tablets, monitor, smartphone, switch). Sessão remarcada: 28/05/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra-BA, 13 de maio de 2026.

Samara Silva dos Anjos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061105/2026.

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: serviços de engenharia de ampliação e reforma de prédios públicos e logradouros. Valor estimado: R$ 6.417.053,80. SESSÃO: 01/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra-BA, 11 de maio de 2026.

Maíra Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

P.A. Nº 50/2026.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA, bem como à reposição de equipamentos obsoletos nas unidades municipais já em funcionamento.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000056/2026.

ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 934115/2022CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; Empresa vencedora: DEMR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 38.210.284/0001-13 no Valor Global de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). A autoridade Competente do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Souto Soares-BA, 13 de maio de 2026.

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA

Autoridade Competente