Seção 3 — 15/05/2026

Extrato do Contrato Nº 2026.05.11.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa E. Alves da Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 1.643.739,35 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 11 de maio de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Breno Bricio Alves de Moura.

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca-CE, extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002-2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.16.481.0184.1.028 - Construção e/ou Melhorias Habitacionais. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. CONTRATADA: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrito no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. ASSINA PELA CONTRATADA: Saiomara Gonçalves de Lima. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca - Ce, 07 de maio de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Conforme Planos de Trabalho Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.

Meruoca /CE, 6 de maio de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Conforme Planos de Trabalho Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 06 de maio de 2026. Francisco Ícaro Gomes Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Meruoca /CE, 6 de maio de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.2

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.2, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Engenharia para a Construção de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos no Bairro Cabeceiras na Sede do Município de Milagres-CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Instrumento Convocatório. Início de recebimento das propostas: a partir de 18/05/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE 14 de maio de 2026

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 21/05/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 13 de maio de 2026

Paula Danielly Figueiredo Silva

Secretária de Trabalho e Assistência Social

Contratante: Município De Mombaça/Ce/Secretaria De Obras E Infraestrutura.Contratada: Lpx Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj nº 33.118.264/0001-01. objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em tratamento superficial duplo (tsd) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo À Amontada, do município de Mombaça-Ce, sob responsabilidade da secretaria de obras e infraestrutura acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, ii, d, da lei nº 14.133/2021.valor do acréscimo: o contrato acima mencionado, que tem o seu valor global atualmente em r$ 1.334.067,01 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e um centavo). agora, com a reparação da planilha, o valor global é ajustado para r$ 1.534.067,13 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e treze centavos), ficando assim um acréscimo de r$ 200.000,12 (duzentos mil e doze reais).vigência: permanece inalterada.fundamentação legal: art. 124, ii, d, da lei nº 14.133/2021.data da assinatura: mombaça/ce, 20 de abril de 2026 assina pela Contratante - Francisco Reginaldo Cavalcante De Sousa - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras E Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025

Extrato do Instrumento Contratual - A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município de Moraújo/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.1201 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1570000000 transferência de Convênio-União/Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (Vinte e Quatro) meses. CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Hugo Moreira Freire. VALOR: R$ 9.963.808,91 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) - Secretaria Municipal de Educação. Moraújo-CE, 28 de Abril de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município de Moraújo/CE, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N.º 42.305.921/0001-02, no VALOR TOTAL de R$ 9.963.808,91 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos).

Moraújo-CE, 24 de Abril de 2026.

Francisco Hugo Moreira Freire

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Extrato do Contrato Nº 2026050802-CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Sertao Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0902.16.481.0023.1.053/44.90.51.00/44.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 3.376.564,93 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano - CPF: ***.509.253-** e Igor Silva Lima, CPF nº ***.192.794-** - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 14 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 CE.

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Ocara/CE; Vencedora: Sertao Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com o valor total de R$ 3.376.564,93 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Ocara-CE, 14 de maio de 2026.

Antonio Emilton Silva Mendonça

Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano

Extrato de Contrato Nº 09.11.05.2026.001. Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2026-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Nitro Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser implantada na Av. Cícero Rodrigues de Moura, s/nº, Distrito de Pavuna, Pacatuba/CE. Valor: R$ 2.415.931,22 (dois Milhões quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 11 de maio de 2026. Signatários: Roseane Gomes Monteiro Menezes e Antônio Nayron Carneiro Cavalcante.

Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 1/2026-CP

Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 001/2026-CP. Cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital, A Comissão de Seleção, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Chamada Pública supracitada da seguinte forma: Credenciado: Associacao Comunitaria de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no edital. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, situada à Endereço Rua Treze de Maio, Centro, Cidade de Pacoti, Estado do Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br.

Pacoti-Ce, 14 de maio de 2026

Francisco Kleber Felipe Tavares

Presidente da Comissão de Seleção.