Seção 3 — 15/05/2026

Processo Administrativo Nº 20260105004-PMP - Contrato Nº 202602240004 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos, para atender as necessidades do Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE. Valor Total: R$ 315.948,36 (trezentos e quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) - Programa fe Trabalho. Dotações: 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos; 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc. a Gestão, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos; Vigência: de 12 (doze) meses - Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026.

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Pregão Nº 1.005-26-PERP

Pregão Nº 01.005-26-PERP

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.005-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de água, vasilhames de gás, recargas de água adicionada de sais e recargas de gás, para atender as demandas da Secretaria de Educação e demais Órgãos Participantes do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: .ou no endereço: R. Cel. Meireles, 07 - Centro, 62.680-000-.

Paracuru/CE, 14 de maio de 2026.

Wyllian Cristian Nobre de Sousa

Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Aviso de Convocação de Remanescente

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Edital e demais documentos do processo na Modalidade Pregão Eletrônico, de número 001/2026, Processo Administrativo Nº 2026.01.08.01, que deu origem a este instrumento contratual. A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ Nº 07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº 14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 2026.01.08.01, com início da sessão em 23/01/2026, no qual, sagrou-se Vencedora, entre outras, a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53; Considerando que foi realizada a rescisão contratual unilateral, nos termos do artigo 137, inciso I (descumprimento de cláusulas contratuais), c/c e artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2021; e na cláusula 9.14 do edital e cláusula nona item 9.1.10 do contrato original. Considerando o disposto no artigo 90, inciso I, da Lei 14.133/21; A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através de seu Pregoeiro, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à fase de julgamento e habilitação, a fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período restante da contratação. Será disponibilizado a todos os participantes a oportunidade de ofertar o preço praticado pela participante "vencedora", respeitado a ordem de classificação. Em seguida as propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei supracitada. Ressalta-se que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A Reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na mesma plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 08h do dia 18 de Maio de 2026. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão cumprir todas as exigências do edital e seus anexos. Registre-se e publique-se.

Piquet Carneiro-CE, 14 de Maio de 2026.

Jeovano Paes Monte

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 01 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.14.01. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS SUB 50, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 14 de Maio de 2026.

Jeovano Paes Monte

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Publicação de Aditivo de Rescisão Contratual. Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 2026.01.08.01. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 20260094. CONTRATANTE: (A) Fundo Municipal de Educação, com sede no(a) Rua Aluízio Saraiva, 22, Centro, Piquet Carneiro / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob 0 07.738.057/0001-31, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, Matrícula Funcional xxx.xxx.xxx-xx. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF NP 26.970.227/0001-53, sediado(a) no(a) R Humberto Teixeira, SN, Sitio Varjota, Iguatu / CE - CEP: 63.510-500, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Yulle Batista Pinheiro Teixeira, portador(a) do CPF/MF Nº xxx.xxx.xx-xx. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente termo a rescisão unilateral, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, do Contrato nº 20260094, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE, firmado em 04 de fevereiro de 2026 em virtude da ausência/suspensão de Alvará sanitário, inviabilizando a execução contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. A rescisão é baseada no Art. 137, inciso I (descumprimento de cláusulas contratuais), c/c Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula 9.14 do edital e clausula nona item 9.1.10 do contrato original. CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOTIVAÇÃO: 3.1. A contratada deixou de apresentar Alvará de Sanitário vigente emitido pela Prefeitura Municipal de Iguatu-CE/órgão competente, obrigação essencial para a prestação de serviços no município, conforme prazos estabelecidos nas notificações enviadas a contratada que respondeu, contudo não regularizou o feito. CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS DA RESCISÃO: 4.1. Fica o contrato rescindido a partir da data de publicação deste instrumento. 4.2. A Contratada fica sujeita às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, ressalvado o direito de defesa. 4.3. A administração reserva-se o direito de reter créditos existentes para ressarcimento de prejuízos, se houver. 4.4 Que seja publicada o teor dessa rescisão. Piquet Carneiro, 12 de Maio de 2026. Maria Gabriela Vitoriano de Alencar - Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Piquet Carneiro-CE, 14 de Maio de 2026. Jeovano Paes Monte - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260512.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS - Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE - Contratada: NORDESTE VENDAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.274.902/0001-94 - Valor: R$ 66.760,00 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 12/05/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Michael Nobre de Paiva (CONTRATADA).

Extrato de Contrato Nº. 20260514-001. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T Controller LTDA, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (332.400,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potiretama-Ce. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0801 12 361 0001 2.033 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica), nas fontes 1550000000 - Transferência do Salário-Educação/1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação/José Cláudio Falcão Nobre - G&T Controller LTDA. Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.04.2026-DIV

Aviso de Revogação de Licitação - A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.04.2026-DIV, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário de interesse de diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Russas, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 13 de Maio de 2026

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.13.05.2026-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.13.05.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de serviços de marcação de hospedagens nacionais e internacionais, bem como de passagens rodoviárias e aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades das secretarias municipais, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 13 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.13.05.2026-SEMED

A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Maio de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.13.05.2026-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de kits de higiene pessoal e íntima, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Russas, conforme especificações técnicas, incluindo entrega já montada, nos termos a seguir expostos, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 13 de Maio de 2026

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação