Seção 3 — 15/05/2026

A Câmara Municipal de Bannach- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 004/2026, a qual possui por objeto a "Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que contenha os módulos: Contabilidade Pública, Financeiro e Orçamentário; Licitações, Compras e Contratos; e Patrimônio; abrangendo a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customização, suporte e manutenção contínua para atender a demanda da Câmara Municipal de Bannach - PA". Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.428.785/0001-6. Valor total 20.000,00 (Vinte mil reais e noventa e sete centavos). Data da Ratificação: 13/05/2026.

A Câmara Municipal de Bannach- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 005/2026, a qual possui por objeto a "Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 5 0Mbps e ip público/30 com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a Câmara Municipal de Bannach - PA". Contratada: RODOLPHO SIVA BORGES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.467.107/0001-02. Valor total 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data da Ratificação: 13/05/2026.

LEONIDDES DOS REIS FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal

O pregoeira da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64, no valor de R$118.561,85 (Cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos)

Ruthelly do Nascimento Gomes Costa

Presidente da Câmara Municipal

Nº da Licitação: 027/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 021224-005. Contratado: Associação de Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura: 02/12/2025. Vigência: A partir de 02/12/2025 a 02/12/2026. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Siqueira Mendes n° 329, Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento do Cras Algodoal Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 23/02/2026. Vigência: A partir de 23/02/2026. Valor Total Reequilibrado: R$ 618.774,40 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos.). Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo n° 020525-002, Firmado Com a Empresa J C dos S. Gomes Comercio E Serviços Ltda, Cnpj 20.917.264/0001-11, Oriundo de Pregão Eletrônico n° 011.2025-Semec Que Tem Por Objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba.

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.411/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de fornecimento dos Item Nº 40,41 e 42, do contrato nº 2.411/2024, em 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 227.250,00 (Duzentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais).

- O valor total do Item Nº 40 do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 é de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

- O valor acrescentado ao Item Nº 40 é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). O valor global no Item Nº 40 do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 passará para R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

- O valor total do Item Nº 41 do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 é de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais). O valor acrescentado ao Item Nº 41 é de R$ 78.750,00 (Setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). O valor global no Item Nº 41 do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 passará para R$ 393.750,00 (Trezentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).

- O valor total do Item Nº 42 do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 é de R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais). O valor acrescentado ao Item Nº 42 é de R$ 108.500,00 (Cento e oito mil e quinhentos reais). O valor global no Item Nº 42 do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 passará para R$ 542.500,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

- O valor global do Contrato Administrativo nº 2.411/2024 passará para R$ 1.136.250,00. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.832/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 - SRP 3/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA AFUÁ GÁS LTDA, CNPJ 29.420.757/0001-16.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social.

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.833/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 - SRP 3/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AFUÁ GÁS LTDA, CNPJ 29.420.757/0001-16.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.831/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 - SRP Nº 3/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA AFUÁ GÁS LTDA, CNPJ 29.420.757/0001-16.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.

Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.830/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 - SRP 3/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA AFUÁ GÁS LTDA, CNPJ 29.420.757/0001-16.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N ° 2025/05.12.001-PMA

Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ: 04.907.860/0001-64. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025/05.12.001-PMA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos e Construção de unidades para triagem de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Almeirim-Pa, Contrato de Repasse OGU nº 949710/2023, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim-Pa. Fundamento Legal: art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 -PMA. Vigência: 10 (Dez) meses, de 13/03/2026 a 13/01/2027. Assinatura: 02/03/2026. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal e; Ronildo Varela Costa - representante legal da contratada.

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso nº 979242/2025/FNDE/CAIXA, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 01/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

ANDREIA FERNANDES MONTEIRO

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de construção de canais e galerias em áreas de risco, no Município de Barcarena, Estado do Pará, anteriormente designada para o dia 15 de maio de 2026, às 09:00h, encontra-se SUSPENSA. A suspensão decorre da necessidade de análise e julgamento de impugnação apresentada ao instrumento convocatório, não sendo possível a emissão de resposta tempestiva até o último dia útil anterior à data prevista para abertura do certame, nos termos do art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação do edital, observados os prazos legais aplicáveis.

Barcarena-PA, 14 de maio de 2026.

WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2026-032. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-032: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Aparelhos de Climatização e Refrigeração, com fornecimento de materiais, peças, componentes e gases refrigerantes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança - PA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 40.488.958/0001-98; item 001; 004; 008; 015; 017; 018; 027; 029; 031; 034; 035; 036; 038; 040; 043; 047; 049; 051; 053; 056; 057; 059; 062; 063; 064; 065; 069; 070; 072; 074; 075; 078; 080; 082; 084. Valor Global: R$ 1.503.937,40. CNPJ: 23.557.560/0001-47; item 002; 007; 009; 011; 014; 016; 020; 021; 030; 032; 039; 042; 045; 046; 050; 054; 055; 058; 060; 071; 079. Valor Global: R$ 509.465,60. CNPJ: 58.513.556/0001-61; item 003; 005; 006; 010; 012; 013; 019; 022; 023; 024; 025; 026; 028; 033; 037; 041; 044; 048; 052; 061; 066; 067; 068; 073; 076; 077; 081; 083. Valor Global: R$ 646.122,26. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-032. Data da assinatura: 07/05/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9.2026-032. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda; contrato n° 20260549; Valor Global: R$ 1.503.937,40. Contratado: F. S. de Quadros Serviços. contrato nº 20260550; Valor Global: R$ 509.465,60. Contratado: IV Comercio e Serviços Ltda. contrato nº 20260551. Valor Global: R$ 645.102,93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Aparelhos de Climatização e Refrigeração, com fornecimento de materiais, peças, componentes e gases refrigerantes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança - PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/05/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Bragança/Pa. Contratados: Hospital Santo Antonio Maria Zacaria. Contrato nº 20260547. Valor Global: R$ 845.221,20. Modalidade de Licitação: Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames médicos e diagnósticos, com emissão de laudos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde Município de Bragança-PA, no âmbito da Atenção Especializada (MAC), conforme diretrizes do SUS. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data da Assinatura: 13 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação