Seção 3 — 15/05/2026

RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames médicos e diagnósticos, com emissão de laudos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde Município de Bragança/PA, no âmbito da Atenção Especializada (MAC), conforme diretrizes do SUS. Ratificado no dia 12/05/2026 para a empresa: Hospital Santo Antonio Maria Zacaria, CNPJ: 05.320.403/0001-31.

Bragança-PA, 14 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026-PE

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atender as demandas de manutenção, obras, reparos e conservação de instalações prediais, hidráulicas e civis da instituição. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - Empresa: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, com o valor total de R$ 739.326,25; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - Empresa: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, com o valor total de R$ 991.817,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - Empresa: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$ 530.667,06; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - Empresa: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67, com o valor total de R$ 755.037,25 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 - Empresa: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18, com o valor total de R$ 412.996,70. Validade das Atas de Registro de Preços 1 ano. Data da assinatura 13 de maio de 2026.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2025 - FMS, firmado com a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17. 035.133/0001-04, cujo objeto é acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 041/2025 - FMS, cujo objeto consiste na Contratação da Administração Pública Municipal para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP;2.010 - Manutenção PAB Estadual;2.011 - Programa Melhor em Casa;2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal, Estadual e Municipal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;2.020 - Manutenção da Média Complexidade; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. O valor do acréscimo corresponde a R$ 585.712,25 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos), passando o valor global atualizado do contrato para R$ 2.928.561,25 (Dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 14/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, visando à realização do 20º Festival Junino de Breu Branco/PA, no âmbito do Convênio nº 992741/2026-MINC, contemplando, de forma integrada, os seguintes tipos de serviços: Serviços Artísticos e Culturais; Produção e Organização de Evento; Estrutura e Logística; Sonorização e Suporte Técnico; Comunicação e Divulgação; Ambientação e Decoração Temática; e Registro Audiovisual, tudo em conformidade com as especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Breu Branco-PA, 13 de maio de 2026.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/05/2026 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção, coordenação, execução e apoio operacional de eventos culturais, visando à realização de evento tradicional com Shows Musicais Regionais, capacitação e apresentações artísticas de Pontos e Pontões de Cultura, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV no Município de Breu Branco/PA, bem como a valorização da cultura local, no âmbito do Convênio Transferegov.br nº 977632/2025, celebrado com o Ministério da Cultura, tudo em conformidade com as especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Breu Branco-PA, 13 de maio de 2026.

TIAGO SILVA MARCHESINI

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-010/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de Acesso ao Parque de Exposição e pavimentação da Orla do Rio Tocantins no Município de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 14 de maio de 2026.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 5/2023-AD-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2026 a 11 de abril de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 13/2025 (PMB), Nº 14/2025(ASSISTÊNCIA SOCIAL), Nº 15/2025(FMDPI) E Nº 16/2025 (SEMMA)

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa PREMIUM GESTÃO CONTABIL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº 58.328.994/0001-50.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo AOS CONTRATOS Nº 13/2025 (PMB), Nº 14/2025(ASSISTÊNCIA SOCIAL), Nº 15/2025(FMDPI) E Nº 16/2025 (SEMMA), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de fevereiro de 2026.

CA Nº 12/2026 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: RR Gomes CIA LTDA - CNPJ Nº 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 458.910,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 16/04/2026. Homologação: 06/04/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo utilitário pick-up, sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas das secretarias requisitantes da prefeitura Cachoeira do Arari/PA. Vencedor: Cunha & Oliveira Transporte e Infraestrutura LTDA, CNPJ: 34.684.500/0001-01. Valor global: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Homologação: 13/05/2026.

Cachoeira do Arari-PA, 14 de maio de 2026.

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

No aviso de registro de preços, publicado no D.O.U Seção 3, Pág. 271 no dia 13/05/2026. Onde se lê: ARP n° 007/2026 - CCL/PMCA. Leia-se: ARP n° 008/2026 - CCL/PMCA.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024010401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos do Governo Estadual, Por Meio do Convênio nº 001/2024, Com Contrapartida Municipal. Aditivo de Prazo - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026. Contratante: Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá-Pa, Cnpj-Mf nº 14.906.287/0001-28. Empresa: LO Serviços Transporte e Logística Ltda CNPJ nº 48.032.108/0001-92 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 30/03/2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 63.PE.08/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. C. G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 48.429,59. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 3.PE.59/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Comunica Sporte Ltda, CNPJ 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 141.700,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 9.PE.59/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Corrêa Serviços Combinados Ltda, CNPJ 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 60.550,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 15.PE.59/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Distribuidora de Bebidas Ltda, CNPJ 17.450.492/0001-10, Valor Total R$ 87.258,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 21.PE.59/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. de S. Pompeu, CNPJ 34.058.766/00001-49, Valor Total R$ 79.650,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 27.PE.59/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Pereira Prazeres Comércio, CNPJ 22.787.069/0001-40, Valor Total R$ 62.100,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 33.PE.59/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal De Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Moia Comercio E Representações Ltda CNPJ 37.782.621/0001-84, Valor Total R$ 48.775,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.