Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005.2026/SMECD/PMFA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panificação: pães, bolos, roscas, salgados entre outros do gênero alimentício em atendimento aos departamentos e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Abertura no dia 28/05/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia-PA, 14 de maio de 2026.

Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago

Prefeita

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-006, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-006 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora: Imperial Master Ltda, CNPJ: 31.098.102/0001-15, ficando com o valor global de R$ 424.900,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 13/05/2026. Igarapé-Açu/PA 14 de maio de 2026. Andreia Soares da Silva - Secretária Municipal de Assistência social

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-008, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-008 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Hospitalar Destinada aos Pacientes, Acompanhantes e Servidores do Hospital Municipal José Bernardo da Silveira, do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora R L Freitas Ltda, CNPJ: 17.334.208/0001-40, ficando com o valor global de R$ 1.641.167,94 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 13/05/2026. Igarapé-Açu/PA 14 de maio de 2026. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde.

O Secretário Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico SRP N° 004/2026 do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê para atender a Necessidade da Secretária Municipal de Assistência Social, para as Empresas: Supermercado e Variedades Box China Ltda, CNPJ: 45.137.754/0001-26, Valor Global do Grupo de itens(lote): R$ 337.000,00: M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp, CNPJ: 12.383.275/0001-30, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 188.470,00. Homologado em 14/05/2026.

Igarapé Miri-PA, 14 de maio de 2026.

JADER FERNANDES LOBO

Secretário Municipal de Assistência Social

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SEMED-C. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002.2/2025-Semed-C, da Construção de Creche Pré-Escola- Tipo 2, Situada no Assentamento Agroextrativista Ilha Mutirão, na Vila Suspiro, Zona Rural, Convênio n° 11593, Termo de Compromisso n°15699. (Item 2 - Serviços Repactuados). Contratada: A J Cardoso Xavier Ltda, CNPJ n° 44.424.072/0001-31. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Terceira - Das Alterações do Prazo de Execução do 01º Termo Aditivo do contrato n° 002.2/2025-SEMED-C. Onde se lê: "3.1 Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo da execução da obra em 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 01/04/2026 até 17/11/2026, dessa forma alterando item 2.2 da Cláusula Segunda do contrato." Leia-se: "3.1 Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo da execução da obra em 240 (duzentos e quarenta) dias a contar a partir de 22/03/2026 até 17/11/2026, dessa forma alterando item 2.2 da Cláusula Segunda do contrato." Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026, cujo Objeto é: 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA'. Para ajuste no termo de referência e edital.

Em 14 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de peças, ferramentas e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de roçadeira lateral e motosserra a gasolina, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaituba/PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaico off-grid com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, montagem, estrutura completa em telhado de fibrocimento, metálico ou colonial incluindo elaboração de Projeto Executivo com ART para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 29/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Pregoeiro

Extrato contrato nº 336/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 013/2026-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65, Objeto: Contratação de empresa especializada apresentação musical, visando a realização de show artístico com apresentação "Banda Cleo", nos eventos aldeia Saicinza (Homenagem ao Dia das Mães) e a Assembleia do Povo Munduruku do Município de Jacareacanga/PA Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 04/05/2026 a 03/07/2026 -Ordenadora de Despesa :Luziane Nogueira Pereira.

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº013/2026. Objeto Contratação da empresa J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65 Contratação de empresa especializada apresentação musical, visando a realização de shows artístico com apresentação "Banda Cleo", nos eventos aldeia Saicinza (Homenagem ao Dia das Mães) e a Assembleia do Povo Munduruku do Município de Jacareacanga/PA Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.089 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas.

Jacareacanga- PA, 4 de maio de 2026.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260182 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: POSTO DALLAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SEMED NO EXERCÍCIO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 2.125.020,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte reais)VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026.

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Objeto: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI VALOR TOTAL R$ 498.696,70 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos)

Jacundá-PA, 14 de maio de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Chefe do Poder Executivo Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAIS HOSPITALAR PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA CONTRATADO: B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 6.928,00 (seis mil novecentos e vinte e oito) CONTRATADO: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA ME no valor de R$ 77.894,40 ( setenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais) CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de 282.095,00 (duzentos e oitenta e dois mil e noventa e cinco reais) CONTRATADO: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA valor de R$ 4.051,60 (quatro mil reais e cinquenta e um real e sessenta centavo) CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA valor de R$ 13.236,00 (treze mil duzentos e trinta e seis reais) CONTRATADO: LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 261.291,63 ( duzentos e sessenta e um mil e duzentos e noventa e um mil e sessenta e três centavos) CONTRATADO: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) CONTRATADO: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME valor de R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil cento e sessenta reais) CONTRATADO: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA valor de R$ 117.715,29 (cento e dezessete mil e setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos) CONTRATADO: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME valor de R$ 236,065.00 (duzentos e trinta e seis mil sessenta e cinco reais) CONTRATADO: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA valor de R$ 116.671,45 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) .

Jacundá/PA, 14 de maio de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Chefe do Poder Executivo Municipal

A Secretaria Municipal de Integração Comunitária Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2026, na forma eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE JUSTINA, CONTEMPLANDO 80 UNIDADES CONSUMIDORAS E 1.650 METROS DE REDE HIDRÁULICA VINCULADOS A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202532600003. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Informações: e-mail: [email protected]

Juruti-PA, 14 de maio de 2026.

Benedito Tavares de Sousa Filho

Secretário Municipal de Integração Comunitária