Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SMS/PMLA

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SMS/PMLA cujo o Objeto é Aquisição de Embarcações Destinadas ao Transporte Sanitário Fluvial(Ambulanchas), Equipado Para Atendimento Pré-Hospitalar e Remoção de Pacientes, Visando Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 29/05/2026 - 10h. O Edital e seus anexos encontram-se publicado e podem ser requeridos nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru-PA, 14 de maio de 2026.

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

CONTRATO N° 0405001/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Loja Feira do Agro LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Psicultura para atendimento do Projeto "PSICULTURA SUSTENTÁVEL" promovido pela Secretaria Municipal de Pesca de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 7.300,00 (sete mil trezentos reais). Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 0405002/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: W S Figueiredo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 57.109.103/0001-01. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Psicultura para atendimento do Projeto "PSICULTURA SUSTENTÁVEL" promovido pela Secretaria Municipal de Pesca de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 202.750,00 (duzentos e dois mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 1004013/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 04/2026-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aquarela Gráfica LTDA, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Gráfico e Serigráfico Diversos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 659.720,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte reais). Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 13/05/2026, a Concorrência Pública nº 005/2026-SMS/PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde: Ubs Rua Nova Iv, Ubs Rio Limoeiro e Ubs Ilha Araraim, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor das empresas: Caci Construtora Ltda, CNPJ 13.462.659/0001-01 , Lote 1 - R$ 565.117,30; LOTE 2 - R$ 826.805,82 ; J LEAO Goncalves Comercio e Servicos - Me. CNPJ: 20.189.014/0001-02, Lote 3- R$ 621.301,53 .

Limoeiro do Ajuru-PA, 14 de maio de 2026.

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde

Republicação.

O Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletronico SRP nº 025/2025 - PE- SRP, tipo menor preço, por item que tem como objeto Formação de Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Coleta, Container, Transporte, Tratamento Por Incineração, Processamento e Destinação Final Licenciada em Aterro Classe I - Perigosos e Classe II - Não Perigosos, Para Destinação dos Resíduos Hospitalares Gerados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, cuja a sessão ocorreu às 10h00 em 11/05/2026, foi declarado FRACASSADO pela ausência da Proposta readequada, conforme exigida no edital. Torna público, ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: 10h00 do dia 27/05/2026, referência de tempo: Horário Oficial de Brasília. A sessão pública será realizada por meio do sistema Portal de Compras Publicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Limoeiro do Ajuru-PA, 14 de maio de 2026.

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresa: ALVANCE Soluções LTDA, CNPJ nº59.189.483/0001-67, com o Valor total de R$84.942,00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-00009-PE-SMS, cujo objeto é: Aquisição de dispositivos moveis portáteis - tablet para os agentes comunitários de saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 12 de Maio de 2026.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP-PMMR

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresa: VANCAR Serviços e Peças LTDA, CNPJ nº22.594.653/0001-89, com o Valor total de R$1.816.346,79. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-00010-SRP-PMMR, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos leves e pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 12 de Maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00014-SRP-PMMR

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: F Soares Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº32.846.742/0001-29, com o Valor total de R$2.950.096,56. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-00014-SRP-PMMR, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA e Secretarias municipais. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 12 de Maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00019-SRP-PMMR

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: A R do Nascimento Torres e Comercio LTDA, CNPJ nº10.256.243/0001-49, com o Valor total de R$575.850,00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-00019-SRP-PMMR, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 12 de Maio de 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA

Secretária Municipal de Finanças

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-00006. Contrato nº 20260301. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Distribuidora Digeral LTDA, CNPJ nº55.800.799/0001-92. Valor de R$888.836,00. Vigência do contrato: 14/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 14/05/2026.

DESPACHO

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Distribuidora Digeral LTDA, CNPJ nº55.800.799/0001-92, pelo Valor de R$888.836,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2026-00006, cujo objeto é: Aquisição de Kits emergenciais destinados às famílias em situação de calamidade publica. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA.

Ratifico, em 14 de maio de 2026, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso VIII da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

MARIA AURIVÂNIA RABELO

Secretaria Mun. de Assistência Social

Contrato Administrativo nº 115/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000452/2025-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90099/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM. Objeto do Contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025/CEL/PMM: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.367.453/0001-08. VALOR R$865.717,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 61201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.16 - Manutenção e Conservação de bens Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 14 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000411/2026-00. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90002/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: G L FEITOSA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.993.402/0001-83. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 48/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.