Seção 3 — 15/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014053987202592. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva das máquinas operatrizes instaladas nas oficinas do Departamento da Produção do AMRJ, com fornecimento de peças e sobressalentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 741000-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 40015/2026-08/00. Nº Processo: 63031.006699/2024-50

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 26.317.816/0001-37, EMPRESA R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial no Ed. Sede do Estado-Maior da Armada (EMA), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.294,17 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos); Data de Assinatura: 31/03/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual e futura de empresa terceirizada para realizar serviço comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação de películas de controle solar para as janelas do Edifício Barão de Ladário, no Rio de Janeiro, com fornecimento das películas e de todo material necessário para execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2026) 740014-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90873/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para tratamento e manutenção das PISCINAS do Colégio Naval, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2026) 762300-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90992/2026 - UASG 762300

Nº Processo: 663141.050992/202. Objeto: Eventual aquisição de tintas e materiais de pinturas acessórios utilizadas nos diversos serviços de conservação do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90992-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BEATRIZ DANTAS DE BARCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2026) 762300-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento da manutenção de viaturas, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via plataforma web e aplicativo mobile, rede credenciada e suporte técnico

MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2026) 765701-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 764200

Nº Processo: 63410004449202682. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção predial especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2026) 764200-00001-2025NE000009

Nº Processo: 63342.002456/2024-39.

Pregão Nº 90178/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 577.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.003747/2024-44.

Pregão Nº 90196/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 977.704,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.002456/2024-39

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.

Contratado: 26.452.796/0001-07 - NASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 15 dias do mês de maio de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000659/2026-52; Dispensa Eletrônica 900010/2026; Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 19/05/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 19/05/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ,14 de maio de 2026.

CF IM LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa

ALIENAÇÃO Nº 37/2025

NUP: 61984.004134/2025-24. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 037/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. EDNALDO FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxxxx7 - SDS/PE, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 5.000,00; para o Sr. JOÃO PEDRO DE SÁ DE SOUZA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx1 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 22.827,00; para a empresa SIMEÃO TAVARES RANGEL ME, inscrita no CNPJ nº 02.961.643/0001-27 e Insc. Est. nº 75957084, arrematante do lote 16, pelo valor de total de R$ 19.490,00; para a Srª. THAINER GOMES PEREIRA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 5xxxxxxx1 - MBRJ, arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 19.000,00; e para o Sr. DAMIÃO DE FREITAS PERTENCE, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 4xxxxx4 - IFPRJ, arrematante do lote 20, pelo valor de total de R$ 6.300,00. O valor total adjudicado foi de R$ 72.617,00 (setenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais). Os lotes não arrematados: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, e 21.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação