Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 60550.021666/2025-63.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 50.213.173/0001-66 - A7 CLEAN DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) contra pragas e vetores, nas edificações e áreas comuns do hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 16.526,32. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550001998202611. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Seção de Urologia (Aparelho de Ultrassom). Novo Edital: 15/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2026) 112408-00001-2026NE800001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 843278. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. solicitação, por meio do Ofício n.º 609/2026, de 20/02/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 843278/2017. Valor Total: R$ 1.145.063,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.063,00, Vigência: 14/05/2026 a 10/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2017. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 60093.000276/2020-80.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 40/2022, TÉCNICO ELETROMECÂNICO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA,OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL e ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO DIURNO, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/05/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.377,65. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de inversores de frequência e demais componentes para sistema fotovoltaico, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIDEC - 14/05/2026) 110511-00001-2026NE800106

No Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Apoio a estruturação de quintais e organização produtiva de mulheres rurais e agricultoras urbana e periurbana, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição 44, Seção 3, Página 25, disponível no link: Edital de Chamamento Público nº 01/2026: Apoio à Estruturação de Quintais Produtivos e Organização Produtiva de Mulheres Rurais, Urbanas e Periurbanas - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Onde se lê:

13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentadas no Quadro 12.

Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas.

Leia-se:

13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentadas no Quadro 12.

Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas.

Espécie: Termo de Fomento Código 993983, Nº Processo: 55000002640202693, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ADUV - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO UNIAO DA VITORIA CNPJ nº 04922952000113, Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo Van., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000002, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 267838, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: REGIANE MENEZES DE SOUZA CPF nº ***.758.218-**.

TERRA CIDADÃ 28240664 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO. PROCESSO: 54000.075497/2025-13. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Data de Assinatura: 12/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Joedson Almeida dos Santos, Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO PORTO DO CÉU QUANDO POSSEIRO/CONFINANTE/PROPRIETÁRIO NÃO FOI LOCALIZADO

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Amapá - SR (AP), através de seu Superintendente Regional nomeado pela portaria/INCRA nº 269 de 08/05/2023, após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas nos dias 10, 11 e 13 do mês março 2025,

NOTIFICA vossa senhoria abaixo citado, na qualidade de posseiro/confinante/proprietário de área identificada, do procedimento em tramitação nesta Superintendência Regional, processo nº 54350.000014/2013-13, com vistas a Identificação, Reconhecimento, Delimitação Demarcação, Desintrusão e Titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de São José do Porto do Céu, conforme edital de publicação no Diário Oficial da União dos dias 23 do mês de dezembro de 2025 e 04 do mês de março de 2026 e em Diário Oficial do estado do Amapá em 24 e 25 de janeiro de 2026, bem como no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação deste para contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID. A contestação deverá ser encaminhada ao Superintendente Regional do INCRA-AP, acompanhada de provas pertinentes, conforme prevê o Art. 13 da IN/INCRA/57, de 20/10/2009.

Notificada: MARIA SILMA DE FREITAS (CPF - ***.637.052-**).

GERSULIANO DA SILVA PINTO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Itaeté/BA. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Salvador - BA, de 05 de maio de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Zenildo Matos de Oliveira - Prefeito.

No Edital N° 2892/2025, publicado no DOU nos dias 16 e 17/12/2025, respectivamente, na seção 3, página 52 e na seção 3, página 55; e no DOE nos dias 16 e 17/12/2025,

Acrescenta-se aos limites e confrontações: "Propriedade de Jalmir Fagundes dos Santos, matrícula nº 814/12535, Livro 2, medindo 195 hectares registrados".

Processo nº 54000.022008/2026-01

O Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica NATHALIA CARVALHO VIEIRA OLIVER, CPF 997.***.***-4*, VALERIA OLIVER, CPF 098.***.***-0X, SANDRA ROBERTA OLIVER, CPF 109.***.***-0*, ROBERTO OLIVER NETO, CPF 980.***.***-3*, WILSON ROBERTO OLIVER, CPF 018.***.***-1* e GUILHERME CARVALHO OLIVER, CPF 002.***.***-2*, a apresentar defesa em relação ao requerimento de cancelamento da Certificação nº 6c3c461e-a98a-49e8-8e8f-834151d428b2 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à FAZENDA MORRINHOS, com área certificada de 249,4802 hectares, responsável técnico JOSE GARCIA DE ANDRADE NETO (JNDS), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 17.262, CNS nº 02.532-0, Cartorio de Reg. de Imoveis e Tab. 1º de Notas de Caiapônia - GO, Código SNCR nº 950.130.746.118-0, a apresentarem defesa do cancelamento da certificação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO Nº 14946/2026/SR(04)GO-F2/SR(04)GO-F/SR(04)GO/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU 06423308 7 BR - resultando em NÃO EXISTE NÚMERO, por isso o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) resolveu pela publicação do Edital. Referência: caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº 54000.022008/2026-01.

Goiania/GO, 14 de maio de 2026.

ELIAS DANGELO BORGES