Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 23763.000922/2026-38.

Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia continuados de manutenção de equipamentos de ultrassonografia, marca philips, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23763.000803/2026-85.

Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 07.295.038/0001-88 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), do item 1 (apoio com estrutura) e item 10 (palestra técnico-científica nos dias 19 e 20 de maio), conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2026 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23763.000803/2026-85.

Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 13.656.820/0004-20 - SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de item 1 (apoio com estrutura), item 2 (brindes para participantes), item 5 (coffe break para 2º dia - 8h) e item 08 (palestra técnico-científica para os dias 19 e 20 de maio), conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/05/2026 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23763.000773/2021-01.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 13/05/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.252,42. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23763.003397/2024-41.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2026 e encerramento em 15/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

b) o reajuste do valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 3,81%, conforme a cláusula 18ª do termo de referência.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.195,34. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23763.000256/2024-76.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/05/2026 e encerramento em 18/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

b) a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviços. No valor de r$ 2.466,12 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), o que equivale a 24,98% (vinte e quatro reais e noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.339,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001709202643. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Conforme processo SEI: 23763.001709/2026-43. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 14/05/2026) 155900-26443-2026NE000010

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23534.007096/2023-17.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 14/05/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.090,45. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 23820013096202401.

Inexigibilidade. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.376,16. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23533.011004/2026-48. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do Contrato n.º 6/2024, nos termos do art. 183, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), Ofício - SEI nº 34/2026/UINF/DLIH/GAD/CH-UFC (59338359) e Relatório - SEI 21 de Execução do Contrato nº 6/2024 (59347306). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

aviso de Chamamento Público nº 90005/2026

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição de Produtos para Saúde - CÂNULA SOFT TIP 23 GAUGES - USO EM OFTALMOLOGIA, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), conforme Edital da Chamamento Público nº 90003/2026 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90005/2026.

Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 15/2026 deverão encaminhar proposta de preços do dia 15/05/2026 à 20/05/2026 por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Rochelle Gonçalves de Souza

Gerente Administrativa do Complexo Hospitalar do Ceará - UFC/HU BRASIL

Nº Processo: 23535.014307/2025-11.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 7.777,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23535.013125/2025-23.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 216.550,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23535.014311/2025-80.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 706.980,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).