DOU 15/05/2026 — Seção 3 · Página 67

Resultado de Julgamento

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90019/2025. Foi considerada vencedora a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0028-55, Item: 25 (R$ 2.631,58).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160967 SEI 23092.006407/2026-10 - Materiais de OPME para procedimento de pacientes SUS(IMPLANTE MAMARIO, ACETABULO, SISTEMA DE FIXAÇÃO)

Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 17.616,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho : 2026NE506537 de 11/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 12/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 13/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160967 SEI 23092.006407/2026-10 - Materiais de OPME para procedimento de pacientes SUS(IMPLANTE MAMARIO, ACETABULO, SISTEMA DE FIXAÇÃO)

Contratado: ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 08.290.164/0001-02 R$ 2.300,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: : 2026NE506536 de 11/05/2026

Autorização: 12/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 14/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160967 SEI 23092.006407/2026-10 - Materiais de OPME para procedimento de pacientes SUS(IMPLANTE MAMARIO, ACETABULO, SISTEMA DE FIXAÇÃO)

Contratado: PORTOMED COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 3.950,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506535 de 11/05/2026

Autorização: 12/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 14/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160993 SEI 23092.006650/2026-20 - AQUISIÇÃO PONTEIRA 100 A 1000UL SEM FILTRO AZUL NÃO ESTERIL - PESQUISA

Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$ 120,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 14/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1748150 AO CONTRATO Nº 1631221

Contratada: PLANO M CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 24.530.584/0001-75

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459051; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999.

Nº do Processo: 157699 SEI HCPA 23092.003742/2025-77

Data da assinatura: 13/05/2026

Empenho: 2026NE503385 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar, a partir de 11 de abril de 2026, os valores unitários do contrato nº 1631221, que tem como objeto a execução da reforma da central de resíduos do HCPA, no percentual de 4,14%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor contratado passará de R$ 59.411,49 para R$ 61.871,12. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Matheus Waschow Minatto CPF: ***.577.390-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1756773 AO CONTRATO Nº 0959207

Contratada: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 36.256.411/0001-90

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 151370 SEI HCPA 23092.015724/2022-95

Data da assinatura: 14/05/2026

Empenho: 2026NE500312 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0959207, que tem como objeto a elaboração de projetos de PPCI, elaboração de projetos executivos e acompanhamento da execução das necessidades do PPCI, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2026; O acréscimo de 0,532% no valor contratado, o qual passará de R$ 926.500,00 para R$ 931.427,48, conforme despacho 4/2026 (1742977); Estabelecer que garantia de 5% do valor anual passará para R$ 46.571,37. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: ***.184.010-**.

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 0058/26 - Registro de Preços de materiais de órtese e prótese de cirurgia cardíaca - cec, canulas e diversos, com cessão gratuita de uso de equipamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2026, às 10:00 horas