DOU 18/05/2026 — Seção 1 · Página 169

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.101, DE 8 DE MAIO DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15

SÃO PAULO

Nº do SNT: 3 52 05 SP 17

I - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

II - CNPJ: 62.779.145/0001-90

III - CNES: 2688689

IV - endereço: Rua Dr. Cesário Motta Júnior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020.

V - Responsável Técnico: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485 - SP;

VI - Responsável Técnico Substituto: Rodrigo Pereira Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 78124 - SP.

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, tem validade de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE MAIO DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 22 RJ 02

VIII - membro: Matheus Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 52.108215-9 - RJ.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 17 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, página 159, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 08 RS 03

XXVI - membro: Arthur Gus Manfro, nefrologista, CRM 49674 - RS;

XXVII - membro: Gabriela Vieira Steckert, nefrologista, CRM 46001 - RS;

XXVIII - membro: Renata Asnis Schuchmann, nefrologista, CRM 47882 - RS.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 05 DF 08

XV - membro: Bruno Mamede Lins Brasiliense, cirurgião cardiovascular, CRM 26276 - DF;

XVI - membro: Irineu Vieira Lopes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 24726 - DF.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.084, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 01 13 DF 01

IX - membro: Gerardo Nogueira Marcos Filho, cirurgião geral e urologista, CRM 13586 - DF.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 129, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 17 DF 01

XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.854, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 1, página 64, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 24 DF 02

XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 85, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 23 MG 13

III - membro: José Henrique Renno Schumann, oftalmologista, CRM 74981 - MG;

IV - membro: Gustavo Pereira de Castro, oftalmologista, CRM 72693 - MG.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 18 RS 01

III - membro: Marciele Pazinatto, oftalmologista, CRM 39930 - RS.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 18 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, página 96, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 18 RS 04

XIII - membro: Patrícia Campos D'almeida Bianco, nefrologista, CRM 22726 - RS.

Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.593, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 298, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 14 BA 03

VI - membro: Caíque de Santana Santos, cirurgião geral e urologia, CRM 30149 - BA;

VII - membro: Edward Alexandre Frade Bedetti, urologia, CRM 37955 - BA.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE MAIO DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

SANTA CATARINA

I - denominação: HEMOSC / Secretaria de Estado da Saúde

II - CNPJ: 82.951.245/0022-93

III - CNES: 4059956

IV - endereço: Avenida Professor Othon Gama D'Eça, nº 756, Bairro Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-240.

V - Responsável Técnico: Laila Chirliane Dalmolin, bioquímica, CRF 4032 - SC;

VI - Responsável Técnica Substituta: Mara Dagmar Prando da Silveira, bioquímica, CRF 2812 - SC.

Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

MINAS GERAIS

I - denominação: SIMILE Imunologia / SIMILE Instituto de Imunologia Aplicada LTDA

II - CNPJ: 05.843.135/0001-32

III - CNES: 6392520

IV - endereço: Rua São Paulo, nº 1.932, Sala 601, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-132.

V - Responsável Técnico: Renata Monti Rocha, farmacêutica, CRF 32176 - MG;

VI - Responsável Técnica Substituta: Tamires Moreira Gomes, biomédica, CRBM 10774 - MG.

Art. 3º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

SÃO PAULO

I - denominação: Hospital Amaral Carvalho Jaú / Fundação Dr. Amaral Carvalho

II - CNPJ: 50.753.755/0001-35

III - CNES: 2083086

IV - endereço: Rua Dona Silvéria, nº 150, Bairro: Chácara Braz Miraglia, Jaú/SP, CEP: 17.210-080.

V - Responsável Técnico: Márcia Romero Martinez, bióloga, CRBio 38936/01/D - SP;

VI - Responsável Técnica Substituta: Margareth Afonso Torres, Patologista Clínica/Medicina Laboratorial, CRM 119005 - SP.

Art. 4º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

SÃO PAULO

I - denominação: LAB AFIP / Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa

II - CNPJ: 47.673.793/0001-73

III - CNES: 2089025

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 925, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

V - Responsável Técnico: Renato de Marco, biomédico, CRBM 14094 - SP;

VI - Responsável Técnica Substituta: Gisele Fabianne Rampim, bióloga, CRBio-01: 043159/01 -D - SP.

Art. 5º As renovações de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, tem validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Seção 1 — 18/05/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.101, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE MAIO DE 2026

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