Seção 1 — 18/05/2026

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 08 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): SOEL ROSA CARVALHO

1 - Processo nº: 11131.720132/2024-68 - Recorrente: DUAQUIN COM REPRESENTACAO DIST E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11829.720073/2017-51 - Recorrente: MANKIEWICZ TINTAS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): FABIO EDUARDO SCARABELOT

3 - Processo nº: 10909.720224/2025-28 - Recorrente: PORTO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10909.720472/2025-79 - Recorrente: RPH COMEX LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

IVANI SUAVE

Presidente do(a) PR-DRJ09-CTA / 08ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da Turma 05 da DRJ03 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR

1 - Processo nº: 10380.725352/2019-16 - Recorrente: SERVIS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10980.905859/2023-79 - Recorrente: DARNEL EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10980.905860/2023-01 - Recorrente: DARNEL EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10980.905861/2023-48 - Recorrente: DARNEL EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10980.905862/2023-92 - Recorrente: DARNEL EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.905863/2023-37 - Recorrente: DARNEL EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.905864/2023-81 - Recorrente: DARNEL EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11020.905883/2023-29 - Recorrente: VINICOLA CAMPESTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11060.900913/2023-34 - Recorrente: HORBACH & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11060.900914/2023-89 - Recorrente: HORBACH & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.921426/2025-27 - Recorrente: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11065.921427/2025-71 - Recorrente: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11065.924069/2025-59 - Recorrente: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.924070/2025-83 - Recorrente: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16327.900116/2014-10 - Recorrente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CAROLINA SIEBRA BEZERRA

16 - Processo nº: 10340.721365/2025-31 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL COTTON LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10480.908866/2011-20 - Recorrente: FIORI VEICOLO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANO BANDEIRA MAGALHAES

18 - Processo nº: 10835.727696/2024-31 - Recorrente: DROGAL FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.917063/2023-97 - Recorrente: ESPARTACO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E OPERACOES DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12448.904739/2023-17 - Recorrente: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Raimundo Parente de Albuquerque Junior

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 05ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o Interessado poderá enviar vídeo ou áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade "Participar de Reunião de Julgamento", em "Processos Digitais", no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração ou substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não será admitido envio de sustentação oral ou de memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CELSO TOSHIO SAKAMOTO

1 - Processo nº: 11065.726682/2019-64 - Recorrente: SCHWEITZER INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ FERNANDO DE GOBBI PORTO

2 - Processo nº: 11065.929291/2024-67 - Recorrente: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11065.929292/2024-10 - Recorrente: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11065.929293/2024-56 - Recorrente: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ANTONIO FRANCISCO

5 - Processo nº: 10480.721256/2011-13 - Recorrente: MERCOFRICON S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Antonio Francisco

Presidente do(a) SP-DRJ08-RPO / 27ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 04 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO MADRIGAL MUNHOZ TEIXEIRA

1 - Processo nº: 10340.722369/2024-55 - Recorrente: BRASIL AGROPULSES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Aparecido Dias

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 04ª Turma de Julgamento