Seção 2 — 18/05/2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na França, também acreditado junto ao Governo da Bélgica e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111549747) SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, a contar de 13 de março de 2026.

b. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Egito e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0113971444) ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a contar de 20 de janeiro de 2026.

c. Por término da Missão de Adjunto do Oficial de Planejamento Aéreo da 82ª Divisão Aeroterrestre nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217908847) MARCUS VINICIOS PIMENTA DA SILVA, a contar de 13 de março de 2026.

d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0535288047) MARCIO RODRIGO PINTO MACHADO, a contar de 30 de abril de 2026.

e. Por término do Curso de Doutorado em Cibernética na Carnegie Mellon University nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QCO (0131988248) SIDNEI BARBIERI, a contar de 20 de março de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434923942) LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, a contar de 2 de dezembro de 2025.

b. Por término da Missão de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Nigéria e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0435083647) LETIÉRRI MORINEL, a contar de 11 de março de 2026.

c. Por término da Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB) na Itália e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0435398649) MOISÉS FORGEARINI PINHEIRO, a contar de 15 de fevereiro de 2026.

d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0131972747) PAULO ROGÉRIO GOMES TILL, a contar de 29 de abril de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 3° SG-EF 14.1481.96 LAYANE PEREIRA PESSANHA MARQUES à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Colégio Tenente Rêgo Barros, em Belém-PA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-MR 07.3593.49 FRANCISCO MARCONE CORDEIRO FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, a fim de servir na Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do GSI/PR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CC (IM) 07.3412.37 DENNIS MITCHEL DA SILVA ANANIAS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - CASLODE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3° SG-BA 11.0704.71 ANGELO IGNACIO DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2º SG-AM 10.0121.33 CLEBERSON NOGUEIRA MIRANDA, colocado à disposição da Advocacia-Geral da União pela Portaria n° 126/GCM, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 8 de julho de 2021, Seção 2, página 8, a fim de continuar servindo na Procuradoria-Regional da União - 2ª Região até julho de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - ASMESG-RIO:

2° SG-AR 10.0266.14 DOUGLAS MELLO DE PAULA; e

2° SG-HN 10.0317.58 EDUARDO BASTOS LOPES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 03.5960.61 MARCELO GOUVEIA GOES à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Subchefia de Assuntos Internacionais - SCAI, do Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas do Ministério da Defesa, a partir de outubro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

Processo Administrativo nº 001/2026.

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 2° da Portaria nº 18, de 11 de março de 2026, que institui a Comissão de Processo Administrativo de Sanção, que passará a ser composta pelos seguintes militares:

I - SO-FR 00.0390.12 MÁRCIO GEORGE OLIVEIRA BARBOSA; e

II - 1º SG-HN 02.1192.18 RAUL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CMG FABIO BARBOSA LOUZA

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; e combinado com o inciso X, art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Reconhecer a Empresa ENGNAV CERTIFICADORA LTDA, CNPJ nº 33.712.022/0001-33, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima brasileira, nos termos do documento denominado "Serviços Concedidos" que a esta acompanha.

Art. 2º Os referidos Serviços do artigo anterior, devem ser executados em conformidade com o disposto nas Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Entidades Especializadas (NORMAM-331/DPC), com vigência de 16 de maio de 2026 a 15 de janeiro de 2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG (IM) 95.0062.65 BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA; CMG (T) 99.2035.11 AGNES TORRES AGUIAR; e 1° Ten (AA) 96.0098.37 MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS DA CRUZ.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 06.8447.31 LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO