Seção 2 — 18/05/2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar servidoras para Funções Comissionadas Executivas (FCE), no âmbito do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), alocadas no Hospital Naval de Brasília (HNBra), nos termos do Ofício nº 347/2026, do HNBra, conforme abaixo:

I - a Técnica de Laboratório, 86.2636.92, Matrícula SIAPE 0958130, MAGDA PEREIRA DE MOURA, para a FCE 2.01, de Assistente Técnico; e

II - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0390.23, Matrícula SIAPE 1113275, ROSILENE DA SILVA RIBEIRO, para a FCE 2.02, de Assistente Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o estabelecido pelo Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Retificar, no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 247/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 2, página 17, que designou o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0316.51, Matrícula SIAPE 1116638, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA SALES, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Hospital Naval de Recife (HNRe), conforme abaixo:

I - onde se lê: "para Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico ", leia-se: "para Função Comissionada Executiva, código FCE 2.01, de Assistente Técnico".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 31 de março de 2026.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Agente Administrativo, anteriormente ocupado pelo servidor, 86.1932.61, Matrícula SIAPE 0975344, DILSON MAGALHÃES PAIXÃO, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 561392, lotado no Centro de Suprimentos do Abastecimento (CSupAb), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 10 de abril de 2026, conforme a Certidão de Óbito nº 093450.01.55.2026 4 001380174 0065273 33, do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas 1º Distrito, Vilar dos Teles - São João de Meriti - Rio de Janeiro-RJ e Msg R-171748Z/ABR/2026, do CSupAb.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o constante no Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar, no âmbito do Comando de Operações Navais (ComOpNav), o Agente de Portaria, 06.3026.53, Matrícula SIAPE 2057141, SELMO DA SILVA GENUINO, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ), nos termos das Msg R-061711Z/JAN/2026 e R-191755Z/FEV/2026, ambas da ERMRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, do inciso 1.4.2, da SGM-301 (9ª Revisão) - Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade, resolve:

Art. 1º Exonerar, em 13 de maio de 2026, o CMG (IM) 01.0490.71 MARCELO DALLA-LANA da função de Ordenador de Despesas.

Art. 2º Exonerar, em 13 de maio de 2026, o CMG (IM) 86.8402.31 RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA da função de Ordenador de Despesas Substituto.

Art. 3º Designar, em 14 de maio 2026, o CMG (IM) 86.8402.31 RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA para exercer a função de Ordenador de Despesas.

Art. 4º Designar, em 14 de maio 2026, a CMG (IM) 03.0341.78 BÁRBARA LEITE COSTA MENDES para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13 de maio de 2026.

C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000122/2026-91, resolve:

NOMEAR

ROBERT MACIEL DE SOUSA, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Interoperabilidade Logística, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60085.000004/2023-21, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados como Assessores de Gestão Organizacional:

I - da Chefia de Assuntos Estratégicos:

Major (EB) FELIPE MURTA GOMES - titular; e

Segundo-Tenente (EB) TCHELLA GEMINIANO LEAL BALBINO - suplente.

II - da Chefia de Educação e Cultura:

Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA - titular; e

Coronel R/1 (EB) ALEXANDRE GUERRA - suplente.

III - da Chefia de Logística e Mobilização:

Coronel R/1 (EB) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU - titular; e

Servidora Civil GERLÊNIA SZERVINSK PEREIRA - suplente.

IV - da Chefia de Operações Conjuntas:

Capitão de Corveta (T) LEONARDO COSTA FERREIRA - titular; e

Coronel R/1 (EB) LUIZ ANTONIO MARQUES - suplente.

Art. 2º Devem ser evitados os afastamentos concomitantes dos titulares e suplentes designados.

Art. 3º O titular designado deverá informar ao suplente, e vice-versa, qualquer necessidade de afastamento das suas atividades, repassando as informações relevantes.

Art. 4º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 4.794, de 23 de outubro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

NOMEAR

o Coronel (FAB) DAVID DE ANDRADE PEREIRA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

NOMEAR

o Capitão (FAB) RICARDO SCHUCH DE CASTRO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) RAFAEL VICENTE ALBUQUERQUE FERREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) OTÁVIO VINÍCIUS PEREIRA ALVES para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) GABRIEL PEDREIRA LONGO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60200.000053/2026-43 e nº 60583.001218/2026-47, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (FAB) ANTÔNIO DOS REIS QUEIROZ para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO