Seção 2 — 18/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000150/2024-59, resolve:

Dispensar FREDERICO FRANÇA BATISTA, matrícula Siape nº 1586435, da função de Assessor da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.13.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000679/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FREDERICO FRANÇA BATISTA, matrícula Siape nº 1586435, ocupante do cargo de Químico, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005640/2024-48, resolve:

Nomear HÉLIO MAURÍCIO MIRANDA DA FONSECA, matrícula Siape nº 2379675, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 2.14.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, Coordenador-Geral de Bioindústria, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar do SAF Congress 2026 Amsterdam e de visita técnica, em Amsterdã e Roterdã, Holanda, respectivamente, no período de 13 a 19 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n° (19687.004242/2026-76).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.117961/2026-97, resolve:

DESIGNAR LAYANA DO AMARAL RIOS para exercer o encargo de Coordenadora-Geral substituta, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, desta Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

Fica cancelado o afastamento do país de ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, Engenheiro, publicado no D.O.U. de 30/04/2026, Seção 2, página nº 22 (Processo de Viagem ao Exterior nº 129021)

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 11.533, de 18 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 34, de 19 de janeiro de 2024, que designa os membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................

..............................................................

I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e

b) suplente: Célia Carvalho Nahas.

II - Ministério da Cultura:

a) titular: Shirlei Correa Rodrigues; e

b) suplente: Francimaria Lacerda Nogueira Bergamo.

III - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Gabriela Fogaça Alves Pinheiro; e

b) suplente: Júlia Matinatto Salvagni.

IV - Ministério da Educação:

...........................................................

b) suplente: Victor Augusto Both Eyng.

V - Ministério do Esporte:

a) titular: Clarice Viana Binda; e

b) suplente: Diana Carvalho de Freitas.

VI - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Jefferson Cruz Acácio; e

b) suplente: Isabella Marques Ferreira.

VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Raphaela de Araújo Lima Lopes; e

b) suplente: Ricardo Lins Horta.

VIII - Ministério das Mulheres:

a) titular: Anita Cunha Monteiro; e

b) suplente: Maura Luciane Conceição de Souza.

IX - Ministério dos Portos e Aeroportos:

a) titular: Miguel Lima Nobre; e

b) suplente: Vanessa Reis Souza.

X - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade; e

b) suplente: Jefferson dos Santos Oliveira.

XI - Ministério das Relações Exteriores:

........................................................

b) suplente: Ana Cecília Sabbá Colares.

XII - Ministério da Saúde:

a) titular: Bruna dos Santos Nunes; e

b) suplente: Naíza Nayla Bandeira de Sá.

XIII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Paula Moreira Neves Pereira; e

b) suplente: Anatalina Lourenço da Silva.

XIV - Ministério dos Transportes:

a) titular: Fani Mamede; e

b) suplente: Rosângela Finocketi Pinna.

XV - Ministério do Turismo:

a) titular: Pilar Cler; e

b) suplente: Simone de Barros Fernandes do Vale.

XVI - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Fátima Cleide Rodrigues da Silva; e

b) suplente: Tamires Alves Duarte.

XVII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda:

a) titular: Elizabete Terezinha Silva Rosa; e

b) suplente: Lucinete Corrêa Tavares.

"Art. 2º ................................................

.............................................................

I - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:

a) titular: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth;

b) suplente: Lucas Sachsida Junqueira Carneiro;

II - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

a) titular: Fábio Francisco Esteves; e

b) suplente: Hugo Gomes Zaher.

III - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE:

a) titular: Davi Rafael Silva Veras; e

b) suplente: Daniele Bellettato Nesrala.

IV - Defensoria Pública da União - DPU:

a) titular: Ana Claudia de Carvalho Tirelli;

...............................................................

VI - Rede ECPAT Brasil:

a) titular: Maria Ribeiro da Conceição; e

b) suplente: Rosana França.

VII - Instituto World Childhood Foundation - Childhood Brasil:

a) titular: Laís Cardoso Peretto; e

b) suplente: Thiago Pereira Vizioli.

...........................................................

IX - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF:

a) titular: Luiza Teixeira; e

..........................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, e no inciso I, parágrafos § 1º e § 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 160, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, referente à designação dos representantes do Poder Executivo Federal para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................

...................................................................

XIII - Ministério da Saúde:

a) titular: Bruna dos Santos Nunes; e

b) suplente: Sonia Isoyama Venâncio.

...................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no inciso II, §1º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 06 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.586, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 27 de dezembro de 2024, referente à designação dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

.................................................................................

II - Eixo II, referente às organizações que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, de pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes com deficiência, representativas da diversidade de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, do campo da floresta e das águas, povos e comunidades tradicionais e outras especificidades:

a) titulares:

.................................................................................

3. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, representada por Ernesta da Silva Araújo;

......................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO