Seção 2 — 18/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar HUDSON TATEISHI BERBEL, matrícula Siape nº 1504093, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 452 - Dispensar FÁBIO FARIA ALVES, matrícula Siape nº 1548939, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério.

Nº 453 - Designar MARIA CLARA LOPES MENEZES, matrícula Siape nº 3444370, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: AYLANA LAISSA MEDEIROS BORGES

Matrícula Siape: 1415907

Código da vaga: 856319

Do(a): Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº: 23000.018693/2026-30

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0253929

Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº: 23000.018693/2026-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 336, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: PAULO RICARDO BARROSO BRITO DE LIMA

Matrícula Siape: 2395862

Código da vaga: 867223

Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº: 23000.016388/2026-11

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0874847

Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Processo nº: 23000.016388/2026-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 337, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANTONIO HENRIQUE BERNARDES

Matrícula Siape: 1998338

Código da vaga: 916999

Do(a): Universidade Federal Fluminense

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Processo nº: 23000.016182/2026-83

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0929479

Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº: 23000.016182/2026-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 338, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: MARIA GORETE LOPES DE LIMA

Matrícula Siape: 1408791

Código da vaga: 686293

Do(a): Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº: 23000.015367/2026-71

Cargo: Arquivista

Código de vaga: 0977814

Do(a): Universidade Federal da Paraíba

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº: 23000.015367/2026-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve:

Conceder pensão civil por morte do servidor aposentado RONALDO CARDOSO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 7589719, cargo de Odontólogo, classe E padrão 016 a partir de 09/04/2026, a seu cônjuge ROSANGELA FONSECA DE FIGUEIREDO, com cota parte de 01/01, de acordo com os Artigos 23 e 24 §1° II e §2° da Emenda Constitucional 103/2019, Art. 2º inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado com o Art. 217 Inciso I da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015. (Processo Nº 23121.000510/2026-53).

SOLANGE MARIA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Anexo do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 1º da Portaria nº 17, de 30 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.013955/2026-70, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Técnica com a finalidade de elaborar proposta de Referenciais de Qualidade para a oferta de Educação a Distância ‒ EaD na Educação Profissional Técnica de Nível Médio ‒ EPTNM:

I - dois da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica:

a) Juliana Souza de Andrade, Diretora de Regulação e Supervisão da EPT, titular;

b) Karine Andrade Fonseca, Coordenadora-Geral de Supervisão da EPT, suplente;

c) Maria Cristina Madeira da Silva, Coordenadora-Geral de Regulação da EPT, titular; e

d) Katson Roger Teixeira da Luz, Coordenador de Regulação da EPT, suplente.

II - um da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

a) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação, titular; e

b) Monique da Silva, Assistente, suplente.

III - um da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica:

a) Marcela Ferreira Paes França, Coordenadora Geral de Incentivo a Cooperação e a Inovação, titular; e

b) Fabiana Faxina, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente.

IV - um da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica:

a) Sandra Grutzmacher, Diretora de Políticas e Avaliação da EPT, titular; e

b) Tarcísio Fernandes Leão, Coodenador-Geral de Avaliação da EPT, suplente.

V - um da Gerência de Projetos do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:

a) Silvilene Souza da Silva, Gerente de Projeto, titular; e

b) Gisela Pereira Alves Costa, Coordenadora de Projeto, suplente.

Parágrafo único. Os representantes de que trata este artigo poderão ser substituídos, a qualquer tempo, por indicação dos respectivos dirigentes, e designados pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º A coordenação da Comissão Técnica será exercida por Maria Cristina Madeira da Silva, sendo substituída, em suas ausências, por Juliana Souza de Andrade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI