Seção 2 — 18/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.024298/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3057913, pelo período de 14/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no evento Bi-annual international meeting on spatial epidemiology - GEOMED2026, na cidade de Pamplona, Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.023718/2026-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Campos Acácio Paschoalin, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3068923, pelo período de 14/06/2026 a 15/07/2026, trânsito incluso, para realização de atividades de pesquisa junto ao CERN (Organização Europeia para a Investigação Nuclear), em Genebra, Suíça, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.018854/2026-61, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, THAIS APARECIDA FERREIRA DA SILVA, classificada em 5º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Nutricionista-Habilitação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Leopoldina, em aproveitamento do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais regido pelo Edital nº 233, de 15/08/2025, publicado no D.O.U. de 18/08/2025, homologado conforme o Edital nº 306 - GAB/IFSULDEMINAS, de 13/11/2025, publicado no D.O.U de 14/11/2025, na vaga oriunda de distribuição pelo Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria MEC nº 252, de 18/03/2026, publicada no D.O.U. de 19/03/2026, sob o código de vaga nº 983068.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Carolina Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA JOSÉ PEDRO RODRIGUES, TAE - Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 1264985, para a função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 1º de junho de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015286/2026-94, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Reitoria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0713497, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor TADEU PATELO BARBOSA, SIAPE nº 1927654, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 4 de maio de 2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural de São Bento do Sul/SC, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Área: Literatura. A atividade será executada de forma remota.

- Data/período: 15/05/2026 a 15/05/2026

- Carga horária: 2 (duas) horas.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura de Arcoverde/PE, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 19/05/2026 e 20/05/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital nº 11073/2025 - XI Edital das Artes - Área: Literatura. A atividade será executada de forma remota entre os dias 21/05/2026 e 22/05/2026.

- Data/período: 19/05/2026 a 22/05/2026

- Carga horária: 8 (oito) horas.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco (ESPPE), na condição de Revisor de Língua Portuguesa no Curso Autoinstrucional de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde. A atividade será executada de forma remota.

- Data/período: 16/06/2026 a 19/06/2026

- Carga horária: 8 (oito) horas.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016726/2026-21, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Estado da Cultura de Pernambuco (Secult-PE), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital 004/2026 - Festivais, mostras e celebrações culturais (PNAB). A atividade será executada de forma remota.

- Data/período: 26/06/2026 a 29/06/2026

- Carga horária: 8 (oito) horas.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017399/2026-24, resolve:

Dispensar o servidor WELLTON DA SILVA DE FATIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1118621, SIAPECAD nº 02323721, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Santana de Ipanema, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Santana de Ipanema. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017400/2026-11, resolve:

Dispensar a servidora JACHELLINE DE ABREU SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2405582, SIAPECAD nº 02157737, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Santana de Ipanema. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA