Seção 2 — 18/05/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000898/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CELINA MÁRCIA MEYER PIRES RESENDE, matrícula Siape nº 1205666, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 502484, com fundamento no 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.042802/2026-11, resolve:

REVERTER

JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula Siape nº 1210025, à atividade no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, no qual foi aposentado voluntariamente nos termos da Portaria SGCS nº 373, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 215, de 13 de novembro de 2023.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64 resolve:

DISPENSAR,a pedido,

NEY WAGNER GONÇALVES RIBEIRO FILHO, matrícula Siape nº 1762798, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (201204), da Divisão de Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 23 de fevereiro de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64, resolve:

DISPENSAR

FLAVIA MARTINS AFFONSO, matrícula Siape nº 1512341, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (201204), da Divisão de Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100584/2023-64, resolve:

DESIGNAR

FLAVIA MARTINS AFFONSO, matrícula Siape nº 1512341, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (201204), da Divisão de Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7556911), inserido no Processo SEI nº 00063.001148/2026-74, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores EDSON ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15) - Assessor Especial da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, JULIA CAMILO FERNANDES SILVA (CCE 2.15) - Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA (CCE 2.15) - Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES (FCE 2.13) - Assessora do Cerimonial da Presidência da República, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, para a "Semana da Nutrição em Roma 2026", no período de 25 a 29 de maio de 2026, na Cidade de Roma - República Italiana.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7566343), inserido no Processo SEI nº 00063.001157/2026-65, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, em serviço, do servidor ANDRÉ NOVO VICCINI - Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da Diretoria-Executiva, da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daCopenhagen Climate Ministerial, no período de 18 a 22 de maio de 2026, Copenhague - Reino da Dinamarca.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.17, no período de 22 a 29 de maio de 2026, a fim de participar do "Programa Internacional de Liderança em Segurança Cibernética", a ser realizado na cidade de Tóquio, Estado do Japão.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de MICHELLY ALVES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 2.05, no período de 26 a 30 de maio de 2026, a fim de participar da "VI Jornadas STIC & Congreso RootedCON - Capítulo República Dominicana", a ser realizada na cidade de Santo Domingo, República Dominicana.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 3,onde se lê:"...no período de 24 a 29 de maio de 2026...",leia-se:"...no período de 24 a 30 de maio de 2026...", mantidas as demais condições.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

MARIA EDUARDA SANTOS MARANHÃO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

CATARINA PINA BOECHAT para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR

GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR,a pedido,

SÉRGIO DE BARROS CORREIA do cargo de Assessor, CCE 2.14, da Diretoria de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 84, DE 15 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

CAMILA CARVALHO FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídias Estratégicas da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 141, de 12 de maio de 2025.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA