Seção 2 — 18/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.001285/2026-79, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora ANTONIA COSTA RAMOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1828635, SIAPECAD nº 01608183, lotada no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento, UORG-448.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 12 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23201.001940/2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009795, SIAPECAD nº 02193774, lotada no(a) Campus Uberlândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) Curso de Imersão de Língua Inglesa - ILSC EDUCATIONS GROUP TORONTO no(a) GREYSTONE COLLEGE Toronto - Canadá, atendendo ao item 34 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de junho de 2026 a 4 de julho de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Helciclever Barros da Silva Sales, Coordenador-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Workshop de Desenvolvimento de Itens do PISA 2029, organizado pelo Australian Council for Educational Research (ACER), de 15 a 19 de junho de 2026, trânsito incluso, em Santiago, Chile, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Vieira Nunes, Gerente de Projetos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Workshop de Desenvolvimento de Itens do PISA 2029, organizado pelo Australian Council for Educational Research (ACER), de 15 a 19 de junho de 2026, trânsito incluso, em Santiago, Chile, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria nº 63, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 27, que trata da designação de membros da Comissão Técnica de Classificação de Cursos, no âmbito do INEP:

Onde se lê:

[...] Natália Silva Andrade

Leia-se:

[...] Natália Silva Trindade

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ROGÉRIO DENTELLO, CPF n.º ***.297.978. -**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos Pedagógicos e Articulação da Avaliação da EPT da Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

- Designar a servidora Kedma Maria Silva Pinto, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1209511, para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Diretoria de Relações Interinstitucionais (DRINT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001524/2026-71)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008557/2026-87, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 273, de 6 de abril de 2026, do Gabinete da Reitoria, publicada no publicado no DOU de 06/05/2026, seção 2, pág. 29 e publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 72/2026, da seguinte forma:

Onde se lê:

"Art. 1º Art. 1º Exonerar WANESSA CHRISTINA BEIRAUT SIMOES, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 188492, cargo de direção (código CD-4) de Assessor do Gabinete do Reitor.".

Leia-se:

"Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de abril de 2026, WANESSA CHRISTINA BEIRAUT SIMOES, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 188492, do cargo de direção (código CD-4) de Assessor do Gabinete do Reitor.".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003279/2026-03, resolve: 

Art. 1º Exonerar TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Exonerar TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor de Magistério Superior, de substituto do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 13 de maio de 2026.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002786/2025-31, resolve: 

Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe do Setor de Monitoramento de Acesso às Informações, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de Chefe do Setor de Políticas de Prevenção e Combate a Assédios, da Ouvidoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020739/2026-14, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 03, do(a) Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.143/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020739/2026-14, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 2035/PROGEP/UFC, de 08 de maio de 2026 , publicada no DOU de 11 de maio de 2026, Seção 2, Página 30.

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 13 de maio de 2026".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 18 de maio de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.144/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020744/2026-19, resolve:

Dispensar a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, da função de Coordenadora Pro Tempore, FG - 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.147/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020744/2026-19, resolve:

Nomear a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design. Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.148/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022701/2026-78, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor JOAO PAULO BASTOS MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1518775, SIAPECAD nº 01275537, lotado no(a) Gabinete do Reitor, da função de Assessor Tecnico, FG - 02, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES