Seção 2 — 18/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022230/2026-98, resolve:

Nº 1.740 - Dispensar MARCOS ANTONIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1612559, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 18/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 1.741 - Designar MARTA ALBUQUERQUE MACHADO, matrícula SIAPE nº 3061333, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 18/05/2026 a 17/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163412/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar JULIO CESAR QUEIROZ PENHA, Médico Veterinário, código 647/002, Matrícula SIAPE nº 3006706, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio aos Laboratórios e Rede de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação- Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163618/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido,ANGELA MARCONI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1838921, da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.371, de 31/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163618/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1467018, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processo nº 23069.003293/2011-59, 23069.007477/2019-47 e 23069.003484/2011-11, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 65.388 de 21/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, datado em 18/12/2019, onde se lê: "(...) com a vigência a partir da publicação da portaria (...)", leia-se: "(...) com os efeitos a partir de 08/12/2019 (...)";

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/10/2025).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00231/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.005991/2026-07, resolve:

Art. 1º Conceder exercício provisório, sob judice, nos termos do art. 84, §2º da Lei nº 8.112/90, ao servidor CEZAR RANGEL PESTANA, Siape 1012305, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Memorando Eletrônico nº 58/2026 - PROEX, de 15/05/2026 e considerando a Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 320, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU de 13 de maio de 2026, que redistribuiu a servidora Isabel Cristina da Silva Arantes da Universidade Federal de Itajubá para Universidade Federal de Lavras, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 12 de maio de 2026, a professora ISABEL CRISTINA DA SILVA ARANTES, matrícula SIAPE nº 3000296, do cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do Campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.21, inciso XII do Regimento do Instituto, resolve:

Art. 1º Designar a professora Ronara Cristina Bozi dos Reis, matrícula SIAPE nº1715442 para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Campus de Itabira, pelo período de 18/05/2026 a 17/05/2028. Código: FCC.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 555, de 17/03/2026, publicada no DOU de 23/03/2026, a partir do dia 18/05/2026, por exaurimento.

MARCIO ROBERTO DE FREITAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 788, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/8/2024, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008760/2026-46 e na Portaria Normativa da Reitoria nº 226/2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia de Fátima Dias Pontello, matrícula nº 140537, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Inteligência e Governança de Dados na Superintendência de Governança.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008760/2026-46 e na Portaria Normativa da Reitoria nº 226/2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Juliano Santos Rodrigues, matrícula nº 1499299, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Suporte e Manutenção da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação/SGV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador, código FG-2, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 1.067, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2024, seção 2, pág. 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO