Seção 2 — 18/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE DA LUZ ALENCAR, matrícula SIAPE n. 686****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 902, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar TADEU ROCHA PONTES FILHO, matrícula SIAPE n. 172****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.016313/2026-42, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/05/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 426025, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora ANA PAULA ONOFRE BARROS, matrícula Siape nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve:

Dispensar, a pedido, MAIRA MENDONCA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3362982, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Alessandro Facure Neves de Salles Soares. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar de reuniões técnicas do Comitê de Direito Nuclear e do Grupo de Trabalho sobre Aspectos Legais de Segurança Nuclear, além de reunião bilateral entre a Direção da ANSN e a Direção da Nuclear Energy Agency/OCDE. PERÍODO: 06/06/2026 a 12/06/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:

Nome: Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar, como representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da reunião do Subgrupo de Trabalho de Mineração e Geologia (SGT N° 15), na cidade de Assunção. PERÍODO: 18/05/2026 a 21/05/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

Nome: Mariana Clara de Freitas Fontineli. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Planejamento Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar, como representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da reunião do Subgrupo de Trabalho de Mineração e Geologia (SGT N° 15), na cidade de Assunção. PERÍODO: 18/05/2026 a 21/05/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.007930/2026-27, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: THOMPSON SOBREIRA ROLIM JUNIOR. MATRÍCULA SIAPE: 1665191. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador de Instrução do Processo Decisório da Geração, Transmissão e Distribuição. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "PURC International Training Program on Utility Regulation and Strategy". PERÍODO: 6/6/2026 a 19/6/2026, inclusive trânsito, TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.008423/2025-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:

NOME: Camila Pereira Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 29/5/2026 a 28/5/2027. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.008806/2026-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Lucas Elias Gomes Dorninger. MATRÍCULA SIAPE: 1870565. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Alemanha, FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "19th European Workshop on Efficiency and Productivity Analysis - EWEPA XIX". PERÍODO: 15/6/2026 a 20/6/2026, inclusive trânsito, TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar MARLÚCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501 da função comissionada executiva de Chefe da Unidade Avançada de Governador Valadares, da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código 1.07.

Art. 2º Designar, NATHÁLIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Unidade Avançada de Governador Valadares, da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 10 de abril de 2026, REBECCA LINDENBERG, CPF nº ***.925.707-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.207479/2026-07)

ARTUR WATT NETO

Considerando o disposto no Despacho de Afastamento do País nº 1/2026/SDT, de 14 de maio de 2026, no qual se informa a necessidade de substituir o servidor Jean da Cruz Lopes pelo servidor Wesley Silva Fernandes na composição da delegação da ANP, no Despacho ANP nº 712, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 12 de maio de 2026, Seção 2, pág. 60,

Onde se lê:

"...resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN, RODRIGO MORELATTO, MAÍRA FORTES BONAFÉ, JEAN DA CRUZ LOPES, VITOR JOSÉ CAMPOS BOURBON e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO..."

Leia-se

"...resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN, RODRIGO MORELATTO, MAÍRA FORTES BONAFÉ, WESLEY SILVA FERNANDES, VITOR JOSÉ CAMPOS BOURBON e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO..."