Seção 2 — 18/05/2026

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Pregoeiros do DSEI/BA:

PREGOEIRO:

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº 501350;

APOIO:

ANDERSON SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0489195,

JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 517861.

Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DE JESUS DIAS

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período de 01 (um) ano, conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34:

Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, SIAPE Nº 6477355;

Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195;

Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466;

César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254;

Pedro Ricardo da Silva Biscarde, Matrícula SIAPE Nº 1356526;

Elias Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 488690;

Bárbara Antunes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1052532;

Juliana Coelho de Castro, Matrícula SIAPE nº 1079029;

Theodulo Cerqueira de Almeida Neto, SIAPE nº 1713436;

Rogério Dórea Alves Peixoto, matrícula SIAPE nº 1656067;

Samoel Suênio Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1385302.

Art. 2º - Esta Equipe deverá atuar na análise e planejamento dos processos de licitação do DSEI/BA e poderá atuar em sua totalidade, ou em grupos específicos designados para cada um dos processos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DIAS DE JESUS

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Reverter à atividade, a contar de 04/05/2026, o servidor DANIEL VALLE VASCONCELOS SANTOS, matrícula Siape 2023618, para o exercício no cargo efetivo de Pesquisador em Saúde Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com lotação no Instituto Evandro Chagas, seção de Parasitologia, tendo em vista que o Laudo Médico Pericial nº 041.885/2026, exarado por Junta Médica do Ministério da Saúde no Pará, declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria concedida por meio da portaria nº 210, de 07 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 2, página 51, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(NUP: 25209.001805/2026-11).

LIVIA CARICIO MARTINS

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso da competência a ela conferida pelo inciso I do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto nos arts. 24, 31 e 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, bem como o disposto no art. 8º da Resolução Administrativa nº 78, de 02 de maio de 2022, deliberou em Reunião Ordinária nº 637ª de 15 de maio de 2026, e resolveu:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº XXX.124.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado XIV Fórum de Lisboa - Portugal, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (35591438) e para participar da reunião presencial com a FGV Justiça (35591521), no período de 30/05/2026 a 06/06/2024 em Lisboa, Portugal referente ao Processo 33910.012527/2026-11.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS GUSTAVO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1512427, do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 2º Exonerar o servidor ANDREY LUCAS MACEDO CORREA, Matrícula SIAPE nº 1296133, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 3º Dispensar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 4º Dispensar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e Modelos de Remuneração - CASME, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 5º Nomear o servidor ANDREY LUCAS MACEDO CORREA, Matrícula SIAPE nº 1296133, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 6º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 7º Designar a servidora ARISSA PICKLER OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3490089, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e Modelos de Remuneração - CASME, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 8º Designar a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

WADIH DAMOUS

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº XXX.070.217-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da VIDAPLAN SAÚDE LTDA - EPP, Registro ANS nº 34.444-3 e CNPJ nº 00.864.888/0001-00.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 627 LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570011, para realizar inspeção sanitária na empresa EMCURE PHARMACEUTICALS LIMITED, em Pune, Índia, no período de 11/06/26 a 22/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº 25351.909245/2026-92).

Nº 628 GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa EMCURE PHARMACEUTICALS LIMITED, em Pune, Índia, no período de 11/06/26 a 22/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº 25351.909245/2026-92).

Nº 629 CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2114524, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026, em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 630 MAÍRA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110959, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026, em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 631 DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, Gerente Geral, SIAPE Nº 1493315, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026, em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 632 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1050180, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026., em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 633 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Assessora Chefe, SIAPE Nº 1559807, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026., em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 634 DIOGO PENHA SOARES, Diretor Adjunto, SIAPE Nº 1491194, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026., em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 635 RENATO LOPES HURTADO, Gerente, SIAPE Nº 1568710, para participar do DIA Global Annual Meeting 2026., em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 394/2026. (Processo nº 25351.951067/2025-11).

Nº 636 FABIANA DALLA VECCHIA GENVIGIR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3444091, para participar do Curso de Regulação Sanitária de Medicamentos de Origem Biológica, em Madri, Espanha, no período de 16/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 449/2026. (Processo nº. 25351.913939/2026-24).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARIANA DIAS LULA, matrícula SIAPE nº 3522397, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARINA PIRES NOGUEIRA