Seção 2 — 18/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 7 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, matrícula Siape nº 2086797, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 18 a 24 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula Siape nº 1810955, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALINE VILA REAL MATTOS, matrícula Siape nº 3334184, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Diretor do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do Festival internacional Intermuseum, em Moscou / Rússia, no período de 18 a 25 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.011321/2026-37.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Celebração dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana, em Montevidéu / Uruguai, no período de 20 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.004254/2026-02.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Celebração dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana, em Montevidéu / Uruguai, no período de 20 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010429/2026-11.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, ocupante do cargo de Coordenador de Cooperação e Intercâmbio da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Celebração dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana, em Montevidéu / Uruguai, no período de 20 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010423/2026-35.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001260/2026-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA PENCHEL, matrícula Siape nº 1581127, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Controle de Viagens a Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Serviços Gerais e Passagens da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, bem como o art. 2º, inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01450.006325/2026-16, resolve:

Designar o servidor SÂNZIO ANTONIO MENDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2085820, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Normas, Procedimentos Judiciais e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP, do Departamento de Planejamento e Administração - DPA, deste Instituto.

DEYVESSON GUSMÃO